O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quarta-feira (2) o texto da nova Política Nacional de Inteligência que lista as ameaças ao Estado contra as quais a área de informações do Estado brasileiro deve estar preparada para combater. Entre as cerca de dez ameaças citadas na política destacam-se o terrorismo, o narcotráfico, o crime organizado, a corrupção, a sabotagem, além de atentados contra a segurança nacional.
Mas, na reunião que realizou com representantes de oito ministérios, ficou decidido que os órgãos que trabalham com inteligência não serão subordinados à Agência Brasileira de Inteligência, Abin, como desejavam alguns setores. Se reportarão ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que é vinculado ao presidente da República. Mas isso não significa subordinação. É que o governo quer encontrar uma forma de centralizar informações de inteligência.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, era quem mais se batia contra a ideia de que os subsistemas de Inteligência fossem centralizados na Abin. Jobim achava que as diferentes áreas de inteligência do governo, como dos comandos militares, o Coaf (inteligência financeira ligada ao Ministério da Fazenda), entre outros, não deveriam canalizar para a Abin, quando tivessem que apresentar suas demandas ou informações. Esses dados, então, serão repassados ao GSI, que ficará encarregado de coordenar os trabalhos dos diferentes segmentos da inteligência.
O texto do decreto que será assinado pelo presidente Lula com a nova política de inteligência, posteriormente, será encaminhado à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, que é presidida pelo deputado Severiano Alves (PDT-BA), para que ela apresente sugestões à proposta.
A reunião desta quarta durou duas horas. A exposição sobre a nova política de inteligência foi feita pelo ministro-chefe do GSI, general Jorge Armando Félix.
Ao listar as ameaças ao Estado contra as quais a inteligência do país deve trabalhar, foram lembradas, por exemplo, a guerra cibernética, e as espionagens que ocorrem na área de tecnologia, nos agronegócios e nas indústrias aeronáutica e aeroespacial. O governo quer ainda reforçar as áreas de contrainteligência e os trabalhos voltados para o campo externo.
A política foi apresentada exatamente no dia em Wilson Trezza completou um ano interinamente no cargo de diretor geral da Abin Trezza substituiu o delegado da Polícia Federal Paulo Lacerda, que ocupava o cargo, mas foi afastado durante as investigações sobre a possível participação de agentes da Abin em grampos clandestinos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional. Apesar da expectativa dos servidores da Abin, o presidente Lula discutiu nomes para dirigir órgão.
Na exposição, o ministro Félix defendeu a necessidade de elevação do orçamento da Abin, que hoje é de R$ 257 milhões, além de modernização tecnológica e discutir questões polêmicas ligadas à operacionalização do órgão. A Abin defende ainda que fazer escuta com autorização judicial é um instrumento indispensável à eficácia do seu trabalho.
