Depois de muito impasse, o governo federal está perto de finalmente fechar uma meta nacional de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa para ser levada à conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em dezembro, na cidade de Copenhague (Dinamarca). O porcentual de redução deverá ser em torno de 40% até 2020. Mas a meta brasileira, para a frustração dos ambientalistas, não será obrigatória.O anúncio foi feito ontem, em São Paulo, pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, após uma reunião ministerial com a presença do presidente Lula para discutir questões ambientais. Classificando de um "objetivo voluntário" e não de meta obrigatória, a ministra admitiu que o governo deve levar um número de corte das emissões dos gases-estufa à conferência da ONU. O anúncio oficial está previsto para o fim desta semana. O corte deve girar em torno de 40%. "Não estamos distantes disso: pode ser 38%, 42%", disse Dilma. Ela ainda elogiou o plano de redução de emissões anunciado pelo governador de São Paulo, José Serra (PSDB) seu provável adversário em 2010. Mas disse que os cálculos são muito diferentes e não cabe comparação com o federal.
Além de Dilma e do presidente Lula, participaram do encontro os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente), Reinhold Stephanes (Agricultura), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e representantes do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, coordenado por Luiz Pinguelli Rosa, professor da Coppe-URFJ.
Desmatamento
"Ninguém desmaiou quando eu projetei 40%. Antes desmaiava. Os 40% estão assimilados como uma possibilidade. Agora, o governo quer uma justificativa técnica", disse Pinguelli Rosa, segundo quem 20% serão por conta da queda do desmatamento da Amazônia e o resto viria da queda de desmatamento do Cerrado brasileiro, racionalização de transporte e outras medidas. "Se é meta ou objetivo não interessa; o que interessa é um número."
Na semana passada, o governo sinalizou que poderia não apresentar um número de redução. A ONU cobrou uma meta clara do Brasil. Ontem pela manhã, em seu programa Café com o Presidente, Lula disse que o país "está disposto a estabelecer um acordo com outros países para que a gente mostre para a humanidade a nossa disposição de diminuir as emissões de gases de efeito estufa".
Para Dilma, o governo precisa realizar estudos para prever um número "factível". A ministra cobrou, ainda, que países desenvolvidos tenham responsabilidade direta pela redução da emissão de gases no mundo.
Código Florestal
Também foi discutida na reunião ministerial a regulamentação e modificações no Código Florestal, de 1965, e o decreto presidencial que, a partir de 11 de dezembro, prevê multa a proprietários rurais que não formalizarem um compromisso com a recuperação reserva florestal legal (área de floresta que cada produtor rural deve manter, que varia de 20% a 80% da propriedade, de acordo com a região do país). A ministra Dilma Rousseff disse que Lula anunciará uma decisão sobre o assunto nos próximos dias. Mas não informou se na reunião de ontem houve consenso.
