O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (23) que vai apresentar novas regras para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) após as eleições de outubro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a novidade será o fim da necessidade de o estudante apresentar um fiador para tomar espréstimos no âmbito do programa, que prevê financiamento para cursos universitários.
"Logo depois das eleições vamos apresentar o Fies, que vai ser um dos mais importantes do mundo, porque não queremos deixar que nenhum jovem deixe de estudar por falta de dinheiro. Queremos garantir o crédito", disse Lula em visita à Vila Olímpica de Maringá (PR).
De acordo com a assessoria do MEC, será criado um "fundo garantidor", formado com recursos de instituições financeiras participantes do Fies. O fundo vai arcar com o risco de inadimplência dos alunos que não tiverem fiador. A adesão das instituições será voluntária, portanto, o fiador será necessário naquelas que não optarem pelo fundo.
Um medida provisória que prevê a criação do mecanismo foi editada em 8 de setembro, mas ela só se tornará efetiva depois de uma regulamentação, que deve ocorrer, segundo o MEC, após as eleições.
Hoje, cerca de 800 instituições participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Só este ano, foram firmados 47 mil, com a reformulação do programa.
Este ano houve mudanças no Fies. As inscrições passaram a ficar permanentemente abertas, o que permite que o aluno solicite o financiamento em qualquer época do ano. Os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitação do empréstimo foi ampliado para três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de doze meses.
