Maioria vota por condenar vice-presidente do Banco Rural

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Com o voto do ministro Gilmar Mendes, nesta quinta-feira (6), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por condenar o terceiro réu do mensalão ligado ao Banco Rural, Vinicius Samarane, e inocentar a ex-vice-presidente Ayanna Tenório. Vinicius Samarane, que é vice presidente da instituição financeira, foi considerado culpado por gestão de fraudulenta por 6 dos 7 ministros que já votaram no julgamento do mensalão. Outros três ministros ainda precisam votar.

Na quarta, a maioria do Supremo votou pela condenação da dona do Rural, Kátia Rabello, e do ex-vice-presidente José Salgado Filho pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira.Eles são acusados de favorecer o PT e o valerioduto com empréstimos simulados. Segundo a Procuradoria Geral da República, a instituição abasteceu o esquema com R$ 32 milhões em empréstimos fictícios.

Além de Mendes, Joaquim Barbosa, Carmén Lúcia, Toffoli, Fux e Rosa Weber votaram pela condenação de Samarane. O revisor do caso, Ricardo Lewandowski, defendeu a absolvição minimizando o papel dele na liberação e renovação de empréstimos do banco. Esse entendimento foi rejeitado pela maiora do STF.

Em relação a atuação de Ayanna, a maioria dos ministros defendeu que não há provas de envolvimento dela com o esquema.Os quatros são acusados de favorecer o PT e o valerioduto com empréstimos simulados. Segundo a Procuradoria Geral da República, a instituição abasteceu o esquema com R$ 32 milhões em empréstimos fictícios.

Mendes disse que as operações do Rural para o PT e para o empresário Marcos Valério "extrapolam as margens de risco de tolerância aceitáveis". Para o ministro, a direção do banco cometeu "várias ilicitudes". "A sucessão de ações e ou omissões [...] caracterizam um determinado e reprovável modo de administrar", afirmou.

O ministro afirmou ainda que o Banco Central apontou um "conjunto de ações e omissões que foram consciente e deliberadamente executadas pelos dirigentes dos bancos".

Mendes apontou que o Rural maquiou seus dados. "O banco incrementou artificialmente seu patrimônio líquido, induzindo a erro sua gestão contábil. A prova é de que os gestores do Banco Rural optaram por escamotear a realidade de várias de suas operações, acarretando em prejuízos financeiros".

Em seus votos, a maioria dos ministros deu respaldo a um ponto central da acusação: o de que os empréstimos ao PT e às empresas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza eram de fachada.Os ministros disseram que o banco cometeu fraude ao fazer uma classificação irreal dos riscos, violando normas do sistema financeiro. E citaram auditorias do Banco Central e laudos da Polícia Federal que afirmam que o Rural deixou de informar o real risco das operações.