Em mais um dia de crise, 24 funcionários da Receita Federal em São Paulo entregaram ontem os cargos em protesto às exonerações de assessores ligados à ex-secretária Lina Vieira. No total, cerca de 60 pessoas em postos de chefia, distribuídas em cinco das dez superintendências regionais, avisaram seus superiores que deixarão as funções. O principal motivo citado pelos demissionários é a suposta mudança de foco na fiscalização em benefício dos grandes contribuintes. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, negou que isso venha acontecendo e disse que a Receita segue funcionando normalmente.
A onda de demissões coletivas começou na última segunda-feira, quando a Receita Federal passou a exonerar funcionários nomeados por Lina Vieira, entre eles a chefe de gabinete da ex-secretária, Iraneth Dias Weiler até agora, oito pessoas foram exoneradas. Desde então, funcionários ligados a Lina iniciaram um levante contra o que classificam de ingerência política no órgão patrocinada por Guido Mantega e pelo Planalto. Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes e, em vez disso, voltará a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.
Ontem, o Diário Oficial da União publicou a exoneração de Henrique Jorge Freitas do cargo de subsecretário de Fiscalização da Receita. Um dos mais atuantes no movimento de rebelião contra a saída de Lina Vieira, Freitas assinou a carta de demissão coletiva na segunda-feira, mas no Diário Oficial a exoneração não está a pedido. Até o momento, porém, não foi nomeado um substituto para a área de Fiscalização, que é apontada como a mais sensível para recuperar a arrecadação e aumentar a fiscalização e cobrança de débitos em aberto das empresas.
No Paraná, até agora, não houve exonerações ou pedidos de demissão. Procurado pela Gazeta do Povo, o superintendente da Receita Federal para o Paraná e Santa Catarina, Luiz Bernardi, não retornou o contato feito pela reportagem.
Queda de arrecadação
O forte recuo da arrecadação foi justamente o argumento usado pelo governo para a demissão da ex-secretária, que nega que a demissão tenha sido motivada pelas polêmicas envolvendo a ministra Dilma Rousseff e a mudança contábil na Petrobras. Entretanto, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou ontem um estudo mostrando que a queda de arrecadação de cerca de R$ 26,5 bilhões no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período de 2008, está ligada à deterioração da economia brasileira e às desonerações adotadas pelo governo federal para minimizar os efeitos da crise econômica.
Ao comentar o assunto, o secretário do Tesouro, Arno A gustin, classificou como positivo o resultado do trabalho da Receita na arrecadação de tributos. "Eu entendo que a receita que auferimos do ponto de vista do contribuinte tem a ver com o trabalho da Receita. E esse trabalho é positivo", disse.
Defesa
Na primeira vez em que falou sobre a demissão de Lina Vieira, Guido Mantega afirmou que a situação na Receita Federal já está resolvida. "É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização, que foi reforçado no meu comando", afirmou. O ministro disse ainda que reforçou a equipe de fiscalização do setor financeiro, que estava mais "carente".
Segundo Mantega, os superintendentes das principais regiões fiscais estão trabalhando, ao contrário da ideia inadequada que se está criando, de que há confusão no órgão. Ele afirmou também que as pessoas que se demitiram já seriam substituídas. "Isso é normal quando entra uma nova equipe", justificou.
Ao ser questionado sobre se temia o vazamento de informações sigilosas de contribuintes pelo grupo que deixou a Receita, como retaliação, o ministro disse que, se houver algum vazamento, todos serão responsabilizados.
