A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou ontem o projeto de lei que transfere a Fundação José Sarney para a administração do governo do estado. Atualmente, a entidade, que fica em São Luís e reúne o acervo do ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), pai da atual governadora Roseana Sarney, é uma fundação privada.
O projeto, enviado pelo governo estadual, tramitou em regime de urgência e foi aprovado sem emendas apenas dois dias após chegar ao Legislativo. O texto segue agora para sanção da governadora. De acordo com texto aprovado, Sarney será o patrono da fundação.
No modelo proposto por Roseana, o governo estadual assumirá os custos de manutenção da fundação, que passará a se chamar Fundação da Memória Republicana. Em contrapartida, José Sarney transfere para o Estado todos os bens que estão atualmente na fundação.
A fundação está instalada em um convento do século 17, em São Luís, que foi doado à fundação pelo governo estadual em 1990 . No local, há um espaço reservado a um futuro mausoléu.
OAB
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mario Macieira, disse que a estadualização da Fundação José Sarney, "aparentemente" é inconstitucional e que a entidade já estuda a possibilidade de entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a aplicação da lei.
