Em um depoimento de cerca de quatro horas de duração, o executivo Marcelo Odebrecht foi ouvido nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin na ação que pede a cassação da chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014. A audiência teve início às 14h30 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná.
Sem prazo
A decisão do TSE ainda não tem data para sair. Os advogados de defesa acreditam que o julgamento deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. O relator pode pedir a cassação da chapa Dilma-Temer.
Com isso, o presidente Michel Temer seria afastado da Presidência da República e um novo presidente seria eleito pelo Congresso Nacional para cumprir um mandato tampão, até as eleições de 2018.
A expectativa era que o executivo esclarecesse alguns pontos do depoimento em delação premiada de Claudio Melo Filho, que veio à público no final do ano passado. Melo Filho afirmou, por exemplo, ter participado de uma reunião no Palácio Jaburu com o então vice-presidente Michel Temer, que teria pedido uma contribuição da Odebrecht de R$ 10 milhões para a campanha do PMDB em 2014.
O depoimento de Melo Filho foi o que motivou o ministro relator do processo no TSE a pedir a oitiva de executivos da Odebrecht que firmaram acordo de colaboração premiada no âmbito da Lava Jato.
Nenhum advogado, porém, confirmou se Marcelo falou sobre o assunto em seu depoimento ao ministro Herman Benjamin nesta quarta-feira. O advogado da Odebrecht, Luciano Feldens, se limitou a dizer que Marcelo “falou o que deveria falar e o que poderia falar”, ao deixar o prédio do TRE.
Segundo os advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer, ainda não há como fazer uma avaliação do impacto da audiência para o processo. “Foi um depoimento importante, como todos os outros foram, mas é necessário ainda que a gente aguarde para que outros venham a esclarecer algumas situações”, disse Gustavo Guedes, advogado do presidente Michel Temer.
Segundo o advogado, Marcelo respondeu a todas as perguntas. O depoimento inicial dele durou cerca de duas horas e, em seguida, ele começou a responder a perguntas do ministro relator do caso e dos advogados.
Segundo Guedes, o executivo tinha em mãos uma planilha, que faria parte dos documentos da delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Era um documento de instrução dele para que ele pudesse analisar algumas coisas”, disse.
Os advogados da ex-presidente Dilma saíram sem falar com a imprensa, alegando que a audiência está sob sigilo.
Marcelo Odebrecht chegou ao TRE escoltado pela Polícia Federal por volta das 14 horas. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Ele foi preso na 14ª fase da Lava Jato, batizada Erga Omnes.
O depoimento de Marcelo Odebrecht pode dificultar a estratégia da defesa de Temer, que pretende pedir um julgamento separado para as contas do presidente na chapa de 2014. O advogado do presidente não quis falar sobre o assunto. “Uma avaliação ainda é prematura justamente porque ainda há que se buscar esclarecimentos”, disse Guedes.
Outros esclarecimentos
Além de confirmar a reunião no Palácio Jaburu, outros temas podem ter sido abordados na audiência desta quarta-feira. Entre os assuntos tratados estaria a informação de que, em 2014, a então presidente Dilma Rousseff teria cobrado que Marcelo pagasse R$ 12 milhões via caixa dois para o marqueteiro de sua campanha, João Santana, e ao PMDB.
A Odebrecht também teria admitido ter pagado R$ 30 milhões de forma ilegal para a campanha de 2014 para pagar partidos que apoiaram a chapa Dilma-Temer, como forma de comprar o tempo de TV dessas legendas.
Essas informações estariam nos depoimentos de delação premiada de Marcelo e outros executivos da empresa, homologados no início do ano pelo STF.
Os executivos Benedicto Barbosa e Fernando Reis também serão ouvidos na ação, nesta quinta-feira (2), no Rio de Janeiro. Já os executivos Alexandrino Alencar e Cláudio Melo Filho prestam depoimento na segunda-feira (6), em Brasília.
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