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crise institucional

Marco Aurélio pede investigação após Senado descumprir ordem judicial

Em seu voto, ministro do STF reiterou a defesa do afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado

Marco Aurélio Mello, ministro do STF | José Cruz/Agência Brasil
Marco Aurélio Mello, ministro do STF (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de apresentar seu voto para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. O ministro vai encaminhar cópia de seu voto e todos os documentos que tem para o Ministério Público Federal (MPF) investigar crime de descumprimento de ordem judicial pelo Senado. Caberá ao procurador-geral, Rodrigo Janot, decidir se abre inquérito contra Renan e outros envolvidos na operação de terça-feira (6) em que foi recusada a notificação da decisão da liminar da Corte.

“Encaminhem cópia deste voto ao Procuradoria-Geral da República, consideradas as posturas adotadas pelos destinatários das notificações com sinalização de práticas criminosa. É como voto”, disse o ministro.

Além de pedir o afastamento do presidente do Senado, Marco Aurélio quer que a PGR investigue os senadores, incluindo Renan, que se recusaram a receber a notificação judicial da liminar, dizendo que há sinais de “prática criminosa” na conduta.

O ministro emparedou os colegas de Corte, assinalando que uma eventual decisão de deixar Renan no cargo se trata de “jeitinho brasileiro”. Ao destacar que Renan e mais dois senadores se negaram a receber a notificação.

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