As declarações do ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, de que os políticos fingem que prestam contas e o tribunal finge que aprova, azedaram o clima no TSE. Irritado com as declarações do colega, dadas em seminário sobre reforma política realizado no Rio na semana passada, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, disse que Caputo Bastos não fala em nome do TSE e não deveria estar no tribunal se finge aprovar contas.
- Só posso imaginar que o Rio de Janeiro leva ao delírio, tendo em conta o que ele veiculou. Não estou no tribunal para fingir coisa alguma. Se ele finge, está no local errado. Se ele finge, está claudicando na arte de proceder e esta não é a postura dos demais integrantes do tribunal. Quem fala pelo TSE é o presidente do TSE - afirmou Marco Aurélio.
O ministro fez questão de lembrar como se deu o julgamento das contas da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, 26 técnicos trabalharam sobre a supervisão do secretário de controle interno do tribunal, durante 72 horas ininterruptas. Ele lembrou que o TSE tinha um prazo mínimo para analisar as contas, já que Lula teria que ser diplomado. Os técnicos detectaram problemas na prestação, o PT chegou a retificar, mas mesmo assim permaneceram vícios e os técnicos opinaram pela reprovação.
- O colegiado reprovou as contas do comitê do presidente Lula, tendo em conta doação espúria. O colegiado aprovou as contas do presidente, contra o meu voto, porque admitiu uma transferência de um passivo de R$ 10 milhôes, gastos a descoberto para o partido. E as contas do adversário tucano, Geraldo Alckmin, estão em exame ainda, mas já na primeira fase de exame caíram em exigência e teremos a retificadora - acrescentou o ministro, para demonstrar que há rigor no exame das contas.
Marco Aurélio comentou ainda que, no caso da prestação de contas de partidos sobre o uso do fundo partidário, o trabalho conta com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU). Em 2006, o TSE julgou 31 contas de partidos, aprovou 14 delas, aprovou uma com ressalva, desaprovou 10 e três partidos não prestaram contas. Das 10 desaprovadas, três pediram reconsideração, mas tiveram o pedido negado. Em 2007 foram realizados oito julgamentos: as contas de cinco partidos foram aprovadas, de dois foram desaprovadas e um não prestou contas. O partido que tem a conta desaprovada perde o dinheiro do fundo.
- Estamos atuando em conjunto com o TCU, atuado com rigor nas contas dos partidos e temos rejeitados inúmeras contas de partido, com voto do Caputo - disse Marco Aurélio.
