A empresa Marcopolo, uma das maiores fabricantes de carroceria de ônibus do país, é suspeita de pagar R$ 1 milhão de propina para ter julgado um processo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em que recorria de multa no valor de R$ 200 milhões. E-mails interceptados pela Operação Zelotes, da Polícia Federal, revelam o suposto acerto.
“Os acórdãos em anexo [da empresa Marcopolo] foram ‘negociados’ com as pessoas daquele esquema que já conversamos... houve pagamento de R$ 1 milhão”, escreveu um dos conselheiros investigados pela Zelotes. O destinatário da mensagem é Gerson Schaan, chefe da Coordenação de Pesquisa e Investigação da Receita Federal. O conselheiro ainda relatou a Schaan um atrito entre os “colegas” que teriam cobrado a propina. “Um deles resolveu ‘passar a perna’ no outro.”
Transações atípicas
O relatório aponta que atuais e ex-conselheiros do Carf e empresas ligadas a eles movimentaram R$ 55,5 milhões em 93 transações financeiras atípicas identificadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Apenas na conta da SGR Consultoria, uma das empresas investigadas, foram depositados R$ 6,2 milhões de 2005 a 2012 por empresas que aceitaram participar do esquema. A consultoria teria como função cooptar clientes.
Empresas tinham a promessa de ter multas aplicadas pela Receita reduzidas ou eliminadas mediante pagamento de propina para o grupo. “A SGR prestaria consultoria em especialidade ‘não sabida’”. O Carf é um órgão recursal das multas aplicadas pela Receita sobre grandes contribuintes.
A PF também apreendeu R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo, além de carros de luxo e valores em dólar e euro em endereços de lobistas do esquema. Apenas na casa de um dos integrantes do Carf foram achados R$ 800 mil guardados em um cofre.
Um dos conselheiros investigados exemplificou o esquema numa das conversas interceptadas pela investigação: “O Carf tem de acabar porque os grandões sempre fazem negociatas e só quem paga são os coitadinhos.”
Ao todo, estão sob suspeita de participar do esquema 74 contribuintes. Entre eles há gigantes dos setores bancário, frigorífico, telefônico, além de montadoras, empresas de energia e estatais. O esquema pode ter desviado dos cofres públicos R$ 19 bilhões.
