O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, culpou ontem a população pela lentidão da Justiça. Durante a abertura do ano judiciário, Mendes criticou o excesso de procura ao Judiciário e disse que muitas questões poderiam ser resolvidas administrativamente, sem a necessidade da busca da Justiça.
"É preciso acabar com a velha mentalidade de que no Brasil o reconhecimento e concretização de direitos só se dá por meio judicial", afirmou Mendes. Ele citou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrando que, em 2007, tramitavam 68 milhões de processos no país aproximadamente uma ação para cada 2,5 habitantes. Mendes criticou ainda aqueles que buscam a Justiça apenas para ganhar tempo. "Se não houver uma revisão da práxis judicializante, não haverá estrutura possível."
Para resolver isso, o próprio STF, juntamente com o Ministério da Justiça, pretende propor um pacote de projetos para agilizar a tramitação dos processos. No próximo dia 10, serão divulgadas as propostas.
Ontem, Tarso e Gilmar Mendes conversaram sobre o pacote e também sobre parcerias na área de execução penal para resolver a superlotação nos presídios. Segundo dados do ministério, faltam 185 mil vagas no sistema penitenciário brasileiro.
