A juíza Adriana Angeli de Araújo, da 2ª Vara da Infância e da Juventude, divulgou na noite desta quinta-feira (22), a sentença do menor acusado de participar do crime que resultou na morte trágica do menino João Hélio. O menor recebeu a pena sócio-educativa mais grave: internação. O menor poderia ainda ser condenado a advertência, liberdade assistida, e semi-liberdade.
O prazo não foi estabelecido, mas segundo a juíza, o menor pode ficar internado até por três anos, o prazo máximo. Ela acredita que o adolescente deve ficar, pelo menos, um ano internado.
A cada quatro meses, o menor vai ser avaliado por psicólogos e assistentes sociais. Nas avaliações contam a gravidade do crime cometido e o comportamento durante a internação, como a participação em palestras e atividades. O tempo de internação do adolescente vai depender do resultado dessas avaliações.
Após divulgar a sentença, a juíza fez um comentário sobre a questão da maioridade penal. "A medidade de internação não deixa de ser um punição, porque esses menores passam por grandes privações. Não acredito que reduzir a maioridade resolveria. Acho, sim, que a medida (internação) podia ser prorrogada por mais tempo".
Sobre a possibilidade do menor vir a se arrepender, a juíza Adriana Angeli de Araújo comentou: "Acredito que todas as pessoas têm possibilidades de ressocialização".
Foram ouvidas nove testemunhas no processo
Na audiência de segunda-feira (19), a juíza Adriana já tinha avisado que não iria fixar o prazo de internação. Durante o processo, foram ouvidas nove testemunhas. Somente três viram o adolescente no carro que arrastou João Hélio. Mas a juíza Adriana explicou que apesar de não ter reconhecido, as testemunhas restantes em nenhum momento afastaram a hipótese de o adolescente estar no carro no momento do crime. Apenas uma testemunha de defesa prestou depoimento, porém, como ouvinte, porque tinha grau de parentesco com o menor.
Desde o início, a grande discussão do Ministério Público e da defesa era se o menor tinha participado do crime ou não. Convencida de sua tese, a defesa chegou a pedir a absolvição do menor. Já o Ministério Público e a acusação pediram a medida máxima de internação, que é de três anos.
Durante o processo, o menor chegou a mudar a versão de seu depoimento mais de uma vez. A mãe de João Hélio identificou dois maiores envolvidos no crime.
Além do menor, também respondem pelo crime Diego Nascimento da Silva, de 18 anos, Carlos Eduardo Toledo Lima, 23, Thiago Abreu Matos, 19, e Carlos Roberto da Silva, 21. A ação está sob o cuidado da juíza Angélica dos Santos Costa da 1ª Vara Criminal de Madureira.
Família quer processar Estado, diz advogado
O advogado da família de João Hélio, Gilberto Fonseca, disse que está estudando a possibilidade de entrar com um processo contra o estado, por falta de segurança, e o fabricante do automóvel, por conta do problema com o cinto de segurança.
Relembre o caso
O que seria mais um assalto a carro no subúrbio do Rio se transformou em uma tragédia que chocou o país. Na noite do dia 7 de fevereiro, Rosa Cristina Fernandes voltava para casa com os filhos Aline, de 14 anos, e João Hélio, de 6 anos. Ela parou no sinal de trânsito na Rua João Vicente, em Oswaldo Cruz, no subúrbio do Rio, quando homens armados mandaram que eles saíssem do carro. Aline estava na frente com a mãe.
As duas saíram rapidamente, mas quando Rosa foi tirar o filho, que estava preso ao cinto de segurança no banco de trás, um dos assaltantes bateu a porta e arrancou com o carro. O menino ficou preso pelo lado de fora do veículo e foi arrastado por 7 km, passando pelos bairros de Oswaldo Cruz, Madureira, Campinho e Cascadura.
Segundo testemunhas, moradores gritavam desesperados ao ver a criança sendo arrastada pelas ruas. Os criminosos abandonaram o carro com o menino pendurado do lado de fora na Rua Caiari, em Madureira, e fugiram.
