Mensalão termina, mas escândalos políticos continuam

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O ano de 2012 ficou marcado pelo julgamento do mensalão, mas não passou imune a novos escândalos políticos. Das relações obscuras do bicheiro Carlinhos Cachoeira com congressistas como o ex-senador Demóstenes Torres à operação Porto Seguro, que atingiu a chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, casos de corrupção e de desvio ético tomaram conta do noticiário dos últimos 12 meses. Enquanto isso, 160 projetos anticorrupção continuam engavetados na Câmara dos Deputados e no Senado.

O desfecho do caso Cachoeira é emblemático na forma como os políticos trataram esses episódios. O fato de atingir integrantes de quase todos os principais partidos do país (como PSDB, PT e PMDB) foi o principal motivo para o fracasso da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar o caso. Oito meses após ser instalada, a CPI foi encerrada no dia 18 de dezembro sem a aprovação de um relatório paralelo de uma página e meia, que não pediu qualquer indiciamento.

Em paralelo ao caso Cachoeira, os senadores foram alvo de outra polêmica sobre o pagamento do imposto de renda incidente sobre o 14º e 15º salários, no período entre 2007 e 2011. Já a lei que acaba com o benefício chegou a ser aprovada no Senado, mas não avançou na Câmara. Entre os deputados, Paulo Maluf (PP-SP) voltou a ser notícia com a sentença da Corte Real de Jersey para que empresas ligadas a ele devolvessem US$ 22 milhões para o município de São Paulo.

No Legislativo e no Judiciário, a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, em maio, descortinou o pagamento de supersalários acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil.

Faxina

No Executivo, Dilma continuou a faxina que havia derrubado seis ministros em 2011 com a demissão do ministro das Cidades, Mario Negromonte, atingido pela denúncia de que a pasta teria adulterado um parecer técnico que aumentou em R$ 700 milhões uma obra de mobilidade em Cuiabá (MT). Em novembro, a Polícia Federal desmontou o grupo acusado de se infiltrar em órgãos públicos federais para fraudar pareceres técnicos a favor de interesses privados.

Membro da CPI do Cachoeira e líder do PPS, o paranaense Rubens Bueno diz que o centro da corrupção está no Executivo. "Na medida em que o tempo vai passado, em que vamos tendo mais acesso à informação, não param de aparecer mais casos. Esses deslizes mostram que o governo do PT nunca teve um projeto de governo, só um projeto de poder", afirma Bueno.

Já o presidente da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, deputado Francisco Praciano (PT-AM), pondera que a situação não é tão simples e ligada a um só poder. "Não basta focar no corrupto da vez, o principal responsável pela corrupção no Brasil é a fragilidade dos seus controles contra a corrupção", avalia o petista. Praciano reconhece a falta de interesse do Legilativo em votar propostas anticorrupção e defende uma ação conjunta de todas as instituições. "Sei que esse termo está meio desgastado, mas o que nós precisamos mesmo é de um PAC dos três poderes para, em conjunto, atacar a corrupção. Se não for por aí, não vai funcionar."

2012 marca estreia de Lei de Acesso e Ficha Limpa

Ao mesmo tempo em que em 2012 o país manteve a sina de escândalos políticos, duas novas leis auxiliares ao combate à corrupção entraram em cena. Pela primeira vez, a Ficha Limpa valeu para as eleições, enquanto a Lei de Acesso à Informação começou a vigorar em maio. "São dois marcos que fazem com que este seja um ano para marcarmos com muito otimismo no calendário", diz o juiz Márlon Reis, integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Segundo levantamento do portal Congresso em Foco, com números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1,2 mil candidatos em todo país foram barrados pela Ficha Limpa. A lei, promulgada em 2010, mas cuja eficácia só foi liberada a partir deste ano pelo Supremo Tribunal Federal, impede a candidatura de políticos condenados por um tribunal colegiado.

Já a Lei de Acesso à Informação disciplinou a divulgação de dados públicos, estabelecendo prazo de 20 dias (prorrogáveis por mais dez) para as consultas feitas pela população. De acordo com balanço divulgado pela Controladoria-Geral da União no dia 7 de dezembro, o governo federal recebeu, desde maio, 48.645 solicitações de informação, das quais 94,46% já haviam sido respondidas.