Depois da divulgação da denúncia de que uma vereadora do interior de Minas Gerais recebia verbas do programa Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome confirmou que o benefício foi recebido por Veralúcia da Silva, do PT, até o mês passado.
De acordo com o ministério, a irregularidade foi detectada pela prefeitura durante o processo de atualização cadastral, feito para detectar distorções ou irregularidades. Após a confirmação da fraude, o benefício da vereadora foi imediatamente cancelado, segundo informou o ministério.
O município foi notificado para que o gestor do Bolsa Família em Itatiaiuçu informe se a vereadora atendia aos critérios estabelecidos em lei, principalmente a renda per capita mensal de até R$ 100, no ato do cadastramento. Também deverá ser informado o período em que a vereadora deixou de cumprir as referidas exigências estabelecidas em lei, de acordo com o ministério.
Se for constatado que a vereadora ou a autoridade competente responsável pela organização e manutenção dos cadastros apresentaram documentos ou declarações falsas, para o receber o benefício indevidamente, ela terá que restituir os valores recebidos ao governo federal.
A Câmara Municipal de Itatiaiuçu informou que vai abrir uma CPI para investigar a denúncia contra a vereadora do PT. Veralucia da Silva é acusada de receber, nos últimos meses, de R$3.202, do programa Bolsa Família do governo federal. De acordo com a Câmara Municipal, o salário da vereadora é de R$1.680.
O presidente da Câmara, vereador Deverlei Vilaça (PTB), disse que a denúncia foi apresentada pelo Legislativo ao Ministério Público que confirmou indícios das irregularidades. A CPI deve ser criada em duas semanas.
A vereadora não retornou as ligações e não foi encontrada para falar sobre a denúncia, mas parentes afirmaram nesta quarta-feira que um filho dela, de 16 anos, estaria recebendo o benefício. Já a direção estadual do PT de Minas Gerais disse que vai ouvir a vereadora antes de se pronunciar. O diretor do partido, Luís Carlos da Silva, admitiu entretanto que um vereador, pelo próprio salário, não deve se enquadrar como beneficiário de programas sociais. Ele acrescentou que se a denúncia for confirmada, o PT vai adotar as medidas disciplinares previstas no estatuto, o que pode chegar até à expulsão da vereadora da legenda.
Veralucia da Silva pode responder a processos criminal e político, com risco de perda do mandato e ser indiciada por crime de peculato, que prevê até um ano de reclusão e multa.
