Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez uma série de críticas e acusações contra o presidente da Corte, Gilmar Mendes, durante a sessão plenária desta quarta-feira (22). O clima esquentou no fim desta tarde, após Mendes dizer que Barbosa "julga por classe" e não tem condições de "dar lição de moral a ninguém".

"Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia a rua ministro Gilmar", disparou Joaquim Barbosa. "Vossa excelência não está na rua não, está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro", completou o ministro. "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar, respeite", acrescentou.

Sem agredir verbalmente, o presidente rebateu o colega, dizendo que está "sim na rua" e pediu respeito ao ministro Barbosa. Logo depois da áspera discussão, a sessão desta quarta foi encerrada.

O bate-boca começou durante a análise de embargos (recursos) protocolados contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo Supremo. Uma das ações, a que gerou a discussão, se referia a uma lei estadual de 1999 que criou o Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná.

A legislação foi considerada inconstitucional pelo STF em agosto de 2006, mas o recurso questionava se a mesma seria invalida desde sua criação ou somente a partir da decisão.

Outro embargo tratava do foro privilegiado. Em 2005, o Supremo considerou inconstitucional uma lei de 2002 que definia que processos contra autoridades com foro permaneceriam na Corte mesmo se o réu deixasse de ter cargo político.

Desde o final da sessão plenária, os ministros estão reunidos para tratarem do episódio desta tarde. Joaquim Barbosa foi embora do STF após a confusão e a assessoria de Mendes ainda não se pronunciou sobre o assunto.