Moro condena João Santana e Mônica Moura a 8 anos de prisão

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O Juiz federal Sergio Moro condenou nesta quinta-feira (2) o publicitário João Santana e sua esposa Mônica Moura a 8 anos e quatro meses de prisão cada um pelos crimes de lavagem de dinheiro.

Os dois foram presos em fevereiro do ano passado na deflagração da Operação Acarajé, 23ª. fase da Lava Jato. Os dois também foram condenados a pagar uma multa de R$ 651,6 mil cada. Na mesma ação, os dois foram absolvidos por Moro pelos crimes de corrupção passiva.

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Moro também condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 10 anos de prisão e pagamento de R$ 90,5 mil em multa pelos crimes de corrupção passiva e solicitação de pagamento de propina por contratos da Petrobrás e da Sete Brasil com o Grupo Keppel Fels.

Três delatores da Lava Jato também foram condenados por Moro, mas as penas adotadas serão as previstas nos acordos de delação. São eles o operador Zwi Skornicki, o ex-executivo da Sete Brasil João Ferraz e o ex-diretor da Petrobras Eduardo Musa.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o grupo Keppel Fels pagou propinas para celebrar contratos com a Petrobras. O representante da empresa foi o operador Zwi Skornicki.

Do montante de 1% de propina calculado sobre o valor dos contratos, metade foi destinada ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque e ao ex-gerente da estatal Pedro Barusco.

A outra metade seria destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT), responsável pela sustentação política de Renato Duque no cargo. Nesse contexto, Vaccari era o responsável pela arrecadação desses valores e destinou parte deles para pagamentos de serviços publicitários destinados ao PT e prestados por João Santana e Monica Moura.

Confisco

Moro determinou, com base no acordo de colaboração, o confisco de US$ 23,8 milhões mantidas em contas de Skornicki no exterior, bem como obras de arte que foram apreendidas e estão atualmente no Museu Oscar Niemayer, em Curitiba. O juiz também determinou o confisco de até US$ 4,5 milhões em contas de João Santana e Monica Moura.

O valor mínimo estipulado por Moro para a reparação dos danos causados pelo grupo é de US$ 30,4 milhões, valor que deve ser ressarcido aos cofres da Petrobras.

Prisão

Moro também determinou na sentença um novo mandado de prisão preventiva para João Vaccari Neto, preso desde abril de 2015 em Curitiba.

Em relação a Monica Moura e João Santana, o juiz manteve apenas as medidas cautelares que já haviam sido decretadas.