Motorista com carteira suspensa poderá ser preso

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A partir de hoje, motoristas paranaenses que tiverem a carteira de habilitação suspensa terão dois dias para entregar o documento ao Detran. Ontem, o secretário da Segurança Pública, Luiz Fernando Delazari, anunciou que colocará a polícia para "caçar" quem não devolver a habilitação à entidade e continuar dirigindo de maneira irregular. A medida foi anunciada quatro dias depois de vir à tona que pelo menos 20 dos 54 deputados estaduais receberam notificação de suspensão do documento, mas continuavam dirigindo mesmo assim.

Delazari, no entanto, desconversou ao ser questionado sobre a relação entre a "caça às bruxas" e a situação irregular de muitos na Assembleia Legislativa. Ele também não quis comentar o caso do deputado Fernando Ribas Carli Filho (PSB), que dirigia com a carteira suspensa – ele acumula 130 pontos em infrações de trânsito – e se envolveu em um acidente no qual morreram dois jovens.

Novas regras

Pelas novas regras da Secretaria de Segurança, os motoristas que se recusarem a entregar a carteira – inclusive autoridades, como ressaltou Delazari – receberão uma visita policial e correm o risco de ser presos em flagrante por desobediência, podendo cumprir pena de até seis meses.

Os motoristas com o direito de dirigir suspenso terão prazo de 48 horas – contados a partir do recebimento da notificação de suspensão – para entregar a carteira. Vencido esse período, o Detran irá encaminhar à Polícia Militar uma lista com os dados dos condutores que descumpriram a determinação. Na capital, policiais do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) irão atrás desses motoristas para recolher o documento – quem se negar a entregar a habilitação será encaminhado à Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran). Nas cidades do interior, o trabalho será realizado por policiais credenciados como agentes de trânsito.

"Sugiro que quem tem a carteira suspensa vá ao Detran amanhã (hoje) fazer a entrega. É bom ter em mente que, se não entregar,pode ser preso." disse Delazari ontem.

O secretário não quis revelar quantos policiais farão esse trabalho. "É uma questão de logística", desconversou. Mas ele prometeu melhorar a infraestrutura da PM, caso a demanda seja muito alta. Segundo ele, os policias agirão de maneira velada, sem vestir uniforme que possa identificá-los.

Medida polêmica

Especialistas em legislação de trânsito divergem quanto à eficácia da resolução criada pela Secretaria da Segurança Pública. Para Marcelo Araújo, advogado e professor de Direito de Trânsito do Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba), o governo tomou uma atitude ativa para evitar que motoristas continuem dirigindo à espera da prescrição da penalidade – hoje, estipulada em cinco anos pelo Conselho Nacional de Trânsito. "Para que haja mudança no comportamento, é necessário que a penalidade seja efetiva e isso só se dá através da sua execução. A medida da secretaria vem justamente para cobrar o cumprimento da penalidade, o que é ótimo", afirmou. "Sem dúvida, pode haver resistência, inclusive do ponto de vista jurídico, mas isso é natural."

Já o advogado Cyro Vidal, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP e um dos autores do Código de Trânsito Brasileiro em vigência, defende que não é função das autoridades ficar perseguindo motoristas que não entregarem a habilitação suspensa. Para ele, todos os condutores devem ter um sentimento de consciência cidadã. "Isso, na verdade, é um serviço de babá que custará um fortuna ao estado", disse. "Além disso, milhares de policiais serão usados nesse serviço, em vez de priorizar a segurança pública, que é um problema seríssimo."

Colaborou João Varella.

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Interatividade

O governo age certo em ameaçar com força policial motoristas que dirigem com a carteira suspensa?

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