Esta semana e a próxima são cruciais para a aprovação do PL 6.316/2013 no Congresso. O projeto de reforma eleitoral Eleições Limpas, idealizado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e endossado por uma extensa campanha de coleta de assinaturas e pressão parlamentar, precisa ser publicado em diário oficial até o dia 5 de outubro para ser válido para as eleições de 2014.
INFOGRÁFICO: Confira a lista dos deputados paranaenses que apoiam o projeto
Embora com o curto prazo para ser votado na Câmara e no Senado, Ramon Bentivenha, diretor de projetos do Instituto Atuação, que coordena a campanha, acredita que o problema poderá ser resolvido se os parlamentares assim o quiserem.
O principal obstáculo é o regime de urgência que tranca a pauta do Congresso. Após uma reunião das entidades com o titular da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, um despacho retirou o regime de urgência do Código de Mineração, mas outros três projetos ainda trancam a pauta.
Segundo Bentivenha, o PL tem o apoio de 160 parlamentares (da situação e da oposição), mas cerca de 230 já assinaram pela criação de uma Frente Parlamentar em Defesa das Eleições Limpas. Encabeçada pelo deputado Simplício Araujo (PPS-MA), a frente tenta acelerar a votação e garantir o que os idealizadores chamam de núcleo essencial o fim do financiamento privado e a eleição em dois turnos seja aprovado. "Em todos esses anos, a Câmara foi incapaz de elaborar um projeto de reforma política, e o MCCE trouxe uma proposta. Pode não ser a melhor proposta do mundo, mas ele fez uma coisa que a Câmara não fez", comenta Araújo.
Outra frente
Além da articulação no Congresso, o projeto Eleições Limpas segue com a campanha de coleta de assinaturas, físicas e virtuais. De acordo com Bentivenha, a empreitada corre paralelamente como uma iniciativa de longo prazo.
Diego Ramalho, responsável por coordenar a coleta de assinaturas no Instituto Atuação, explica que existem grupos em 350 municípios e que a maioria deles é coordenada pela Igreja Católica a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil é um dos apoiadores. "Há uma média de 500 a mil assinaturas por dia realizada por esses grupos. Temos a UNE [União Nacional dos Estudantes], os comitês do MCCE e grupos de pessoas físicas voluntárias", detalha.
A grande movimentação pelas assinaturas será feita no próximo fim de semana, quando um grande ato nacional pretende conseguir 500 mil assinaturas no sábado e no domingo. "Também temos uma meta individual para as pessoas físicas: 200 mil assinaturas para esse grupo, ou 100 por pessoa".
