As promotorias do Ministério Público (MP) de 14 cidades da região Sudoeste do Paraná deram o prazo até 31 de janeiro para os órgãos públicos municipais adequarem seus quadros de funcionários. Eles devem eliminar irregularidades como casos de contratação de parentes (nepotismo), excesso de comissionados e manutenção de servidores que não passaram por concurso público. As irregularidades não solucionadas serão punidas com ações cíveis públicas.
A medida surgiu depois que promotores de seis comarcas (Realeza, Capitão Leônidas Marques, Ampére, Salto do Lontra e Marmeleiro) perceberam que os problemas são compartilhados pela maioria dos municípios da região. Foi expedida uma recomendação para que os municípios identificassem e resolvessem as irregularidades até o próximo dia 31. Eles poderão formalizar o compromisso espontaneamente, assinando Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
"Ainda que alguns municípios digam que não há nada de irregular, nós já reunimos informações que vão de encontro. Vamos questionar todos eles", afirma Heric Stilben, promotor de Salto do Lontra.
O MP, porém, não divulgou quais irregularidades cada município comete. Na nota divulgada sobre o caso e na entrevista com o promotor Stilben também não foi possível individualizar as possíveis ilegalidades das 14 cidades.
Denúncias
A resolução, porém, não vai ficar só a cargo dos municípios e do MP. Serão realizadas audiências públicas nas cinco cidades-sede das comarcas, em que a população poderá citar as irregularidades de que tiver conhecimento. "Contamos com a ajuda dos cidadãos. Por exemplo, quem souber que um sobrinho do prefeito foi indicado pra trabalhar na prefeitura, pode nos contar nas audiências. E nós vamos atrás", afirma Stilben.
Os locais e horários das audiências públicas serão divulgados pelo Ministério Público e pela imprensa com antecedência. As reuniões serão sempre à noite.Outro lado
A reportagem procurou a Associação de Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) para se manifestar sobre as alegações de irregularidades nos órgãos públicos da região, mas ninguém atende na sede da associação e o presidente não foi localizado por celular.
Caso alguma prefeitura queira dar a sua posição sobre a situação citada na reportagem, pode encaminhar uma mensagem.
