O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou quatro executivos, dois da Camargo Corrêa e dois da Andrade Gutierrez, por formação de cartel, fraudes em licitação de obras do metrô de Salvador e formação de quadrilha.
A denúncia teve origem na Operação Castelo de Areia da Polícia Federal, que apreendeu documentos no escritório de um dos investigados que supostamente mostram irregularidades na licitação.
As empresas Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez dizem que as regras da licitação foram seguidas e que não houve irregularidades.
Segundo o MPF, as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez e a companhia alemã Siemens formavam o consórcio Metrosal, que disputou a licitação das obras do metrô de Salvador. A disputa foi vencida pelo consórcio Cigla, da italiana Impregilo e da brasileira Soares da Costa. Conforme a denúncia do MPF, a Cigla desistiu da licitação de forma ilegal, após receber compensação milionária por parte do consórcio Metrosal, que foi declarado vencedor da licitação.
A licitação para as obras do metrô de Salvador foi aberta em 1999 e as obras iniciadas em 2000, mas até hoje não foram concluídas.
Suposto contrato de gaveta
Documentos aprendidos na Castelo de Areia apontam ainda, segundo o Ministério Público, que as construtoras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez se uniram às empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Constram, que também disputavam a licitação, para fazer um consórcio oculto e ilegal. Para o MPF, qualquer das empresas que saísse vencedora na licitação permitiria que todas as demais participassem da execução da obra e de sua remuneração, conforme suposto contrato de gaveta apreendido.
Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou dez irregularidades, inclusive superfaturamento, nas obras do metrô de Salvador. "Existem recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da ordem de R$ 488 milhões para a segunda etapa do metrô, mas a obra não acaba nunca", denuncia o deputado Ricardo Gaban (DEM), ex-presidente da Assembleia da Bahia.
A assessoria de imprensa do consórcio Metrosal, composto por Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Siemens, afirmou que o consórcio não foi notificado sobre os documentos mencionados pelo MPF. "O consórcio reafirma que participou e venceu a concorrência pública respeitando integralmente as regras do edital de licitação. As questões que têm sido apresentadas pelo TCU estão sendo esclarecidas no foro apropriado", diz nota enviada pelo Metrosal.
O advogado Luiz Otávio Mourão, da Andrade Gutierrez, rechaçou as suspeitas. "Não excluímos nenhum consórcio. Houve concorrência de técnica e preço. Vencemos. Não houve fraude à Lei de Licitações. A Camargo e a Gutierrez agiram na mais absoluta lisura."
