A subprocuradora-geral da República Deborah Duprat apresentou denúncia nesta segunda-feira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra os cinco acusados de desviar cerca de R$ 70 milhões do estado de Rondônia e que foram presos na Operação Dominó, da Polícia Federal. Foram denunciados o presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Carlos de Oliveira; o presidente do Tribunal de Justiça, Sebastião Teixeira Chaves, já afastado do cargo; o juiz José Jorge Ribeiro da Luz; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edílson de Souza Silva e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi.
Todos, com exceção do procurador de Justiça, foram denunciados por formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal). Eles responderão também pelos crimes de advocacia administrativa (artigo 321), corrupção ativa (artigo 333) e passiva (artigo 317) e prevaricação (artigo 319).
Em maio do ano passado, o governador de Rondônia, Ivo Cassol, denunciou um esquema de extorsão contra ele feito por parlamentares da Assembléia Legislativa. Os deputados teriam exigido R$ 50 mil por mês para não aprovarem o impeachment do governador.
Mas Cassol também está na mira da Justiça. Gravações telefônicas revelam que o governador indicou para o Tribunal de Contas do Estado um dos presos na Operação Dominó.
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