Os contratos firmados entre a Prefeitura de Bituruna e a empresa Valor Construtora e Serviços Ambientais são alvos de uma investigação aberta no final do ano passado pelo Ministério Público (MP) do Paraná.
Procurada, a assessoria de imprensa do MP informou que o promotor de Justiça responsável pelo caso, André Bortolini, não concede entrevista, já que a apuração está em fase inicial e corre sob sigilo.
QUADRO NEGRO: Acompanhe as notícias sobre a Operação
O dono da empresa de Curitiba, Eduardo Lopes de Souza, além de outras 14 pessoas, já respondem a uma ação criminal desde o último dia 14, no âmbito da Operação Quadro Negro. Na denúncia, os 15 réus são acusados de envolvimento em esquema de desvio de dinheiro público a partir de contratos da construtora com a Secretaria de Estado da Educação (Seed) – quase R$ 20 milhões teriam sido tirados de construções e reformas de escolas estaduais em todo o Paraná. Agora, outros contratos da empresa estão na mira do MP.
No total, a Valor Construtora recebeu cerca de R$ 6,5 milhões em sete contratos assinados com a Prefeitura de Bituruna no primeiro semestre de 2012. Todo recurso desembolsado saiu dos cofres estaduais, a partir de convênios do Município com a Seed e também com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu). Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Bituruna afirma que todas as sete obras foram concluídas e que está colaborando com as investigações.
Atualmente administrada pelo prefeito Claudinei de Paula Castilho (PSDB), Bituruna já teve outros seis prefeitos desde 2009. Dos sete contratos, três foram assinados em 9 de fevereiro de 2012, quando o prefeito era Rodrigo Rossoni (PSDB), filho do deputado federal e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado Valdir Rossoni (PSDB). Rodrigo Rossoni ficou à frente do Executivo entre agosto de 2011 e março de 2012, quando foi cassado por abuso de poder econômico durante a campanha das eleições suplementares.
Outro contrato com a Valor Construtora foi assinado na sequência, em 12 de março de 2012, sob a gestão interina de Pedro Padilha (PSC). Os outros três contratos foram assinados em 5 de junho de 2012, já sob a gestão de Carlos Roberto de Oliveira Silveira, o Robertinho (PP), que é tio de Rodrigo Rossoni.
Aditivos
Até 2015, segundo informação do Portal da Transparência de Bituruna, um total de 34 aditivos foram firmados nos sete contratos – a maioria esticando prazo de entrega das obras. No caso da construção da Escola Municipal Paulo Roberto Geyer, o nono aditivo estendeu a execução do contrato até 31 de agosto de 2015, quando a primeira fase da Operação Quadro Negro já havia sido deflagrada.
A primeira fase, em julho do ano passado, rendeu a prisão temporária de Eduardo Lopes de Souza – atualmente preso preventivamente na esteira da terceira fase da Quadro Negro. Na minoria dos contratos, houve aditivo de valor. A reforma na Escola Municipal Dr. Oscar Geyer, por exemplo, custou quase R$ 800 mil a mais.
