Brasília - O novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, assumiu ontem o mandato de dois anos com a promessa de intensificar o combate à corrupção, sem que isso sirva para desestabilizar as instituições, e de combater todas as propostas que visem tolher o poder de investigação do Ministério Público.
"O Legislativo, o Executivo e o Judiciário podem contar com a firme colaboração do Ministério Público para o desempenho de suas missões constitucionais e podem estar certos de que o Ministério Público, a despeito de não se afastar do exato cumprimento do dever de apurar desmandos e desvios na conduta dos agentes públicos, não se prestará a servir de instrumento do enfraquecimento institucional de qualquer dos poderes", disse Gurgel no início de seu discurso.
E sem citar especificamente a crise do Senado e as investigações sobre o presidente da Casa, José Sarney, Gurgel afirmou que o cenário atual exige que o MP mantenha suas prerrogativas. "As trepidações do momento atual realçam a necessidade absoluta do exercício pleno das atribuições confiadas pelos constituintes de 1988", afirmou Gurgel. "Defenderei intransigentemente as funções institucionais e os instrumentos de atuação do Ministério Público, sempre atento ao dever, que tem toda a instituição republicana, de submeter-se à crítica social, mas repelindo energicamente iniciativas de qualquer origem que busquem, sob qualquer pretexto, restringir a atuação do Ministério Público ou constranger e intimidar os seus membros", ressaltou.
Na defesa dos poderes de investigação do MP, Gurgel teve o apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso durante a cerimônia, Lula defendeu a manutenção das prerrogativas do Ministério Público. "É preciso que o órgão continue tendo, como tem hoje, a liberdade para combater todas as ameaças aos direitos dos brasileiros e que mantenha e aprofunde a cooperação com os outros poderes, inclusive com o Executivo. É o caso das operações em conjunto com a Polícia Federal, que tanto têm contribuído para combater crimes que vão da corrupção à área ambiental", disse.
Operações da Polícia Federal, inquéritos abertos contra políticos e agentes públicos e abusos cometidos em determinadas investigações levaram parlamentares a sugerir mudanças na legislação para conter os poderes do MP. Dentre as propostas mais polêmicas está a chamada Lei da Mordaça, projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), alvo de diversos inquéritos abertos pelo MP e de ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto estabelece punições para promotores e procuradores que ajuizarem ações de improbidade contra autoridades sem que tenham para isso provas suficientes.
Lula pede respeito à biografia de investigados
Em meio às denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou o novo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que o Ministério Público deve levar em consideração em seus trabalhos a biografia dos investigados.
"A única coisa que eu peço é que uma instituição que tem o poder que tem o Ministério Público brasileiro, garantido pela Constituição, tem o dever e a obrigação de agir com a máxima seriedade, não pensando apenas na biografia de quem está fazendo a investigação, mas pensando, da mesma forma, na biografia de quem está sendo investigado", afirmou Lula na última cerimônia de posse de um procurador-geral da República em que participa como presidente da República. E acrescentou: "No Brasil, dependendo da carga de manchetes da imprensa, a pessoa já está condenada. Depois, não adianta ser absolvida, porque não valeu nada aquilo, a pessoa já está condenada".
Sem esse cuidado para não antecipar juízo sobre os investigados, avisou Lula, o Congresso pode se sentir motivado a promover alterações na Constituição para reduzir os amplos poderes de que dispõe o Ministério Público. "Nós sabemos que a mudança nunca será por mais liberdade, mas por mais castramento (sic)", disse Lula.
Apesar do apelo e de criticar o "show de pirotecnia" promovido em alguns casos, o presidente disse que jamais vai interferir em investigações feitas pelo MP. Prova disso seria o fato de ter indicado, desde o primeiro mandato, os procuradores mais votados pela categoria e incluídos em lista tríplice não oficial encaminhada ao Palácio do Planalto.
