O Ministério Público de Santo André propôs ação civil contra o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e mais seis pessoas, uma empresa e um partido político, o PT.
Na ação, o MP pede que todos restituam R$ 5,3 milhões a empresários de ônibus supostamente achacados durante a gestão de Celso Daniel buscar (PT) na Prefeitura de Santo André.
Daniel foi assassinado em janeiro de 2002. O MP suspeita que o crime esteja relacionado a um suposto esquema de recolhimento de propinas na prefeitura entre 1997 e 2001, segundo denuncia o promotor Roberto Wider Filho.
Na noite de quinta-feira (1), o MP protocolou ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa em que pede que os acusados restituam o dinheiro e paguem multa, aplicada em caso de improbidade.
Além de Gilberto Carvalho, a ação propõe que a restituição seja cobrada do ex-secretário de Transportes de Santo André Klinger Luiz de Oliveira Souza e do empresário Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", acusado pelo MP de ser mandante do assassinato de Celso Daniel.
O promotor pede também a indisponibilidade dos bens dos acusados no limite de R$ 5,3 milhões.
O MP acusa Klinger e Gomes da Silva de exigir pagamento mensal de R$ 500 por ônibus de duas empresas que operavam no município.
O promotor acusa o PT de ser um dos beneficiários do esquema e, por isso, quer que o partido também participe da restituição. Segundo ele, Gilberto Carvalho seria o portador do dinheiro ao partido.
Outro lado
Por meio de sua assessoria, o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que ainda não tem conhecimento efetivo da ação e que se pronunciará quando estiver informado. Ele nega as acusações e reitera que tem a consciência tranqüila.
A assessoria do PT informou que o partido também não tem conhecimento da ação e vai aguardar mais elementos para se manifestar.
Roberto Podval, advogado de Sérgio Gomes da Silva, disse que seu cliente ainda não tem conhecimento da ação e criticou o Ministério Público. "Está na hora de parar de usar o Judiciário para fazer política. Hoje nossa preocupação maior é com a saúde do Sérgio", disse ele.
O advogado informou que Sérgio Gomes da Silva voltou a ser internado nesta semana na UTI cardiológica do Hospital Santa Catarina em São Paulo. O hospital informou que Sombra já teve alta.
A reportagem do G1 tentou localizar Klinger para ouvi-lo sobre o assunto até às 22h desta sexta-feira (2).
Restituição
O promotor Roberto Wider Filho explica que, caso haja condenação, a restituição que caberia a cada um dos acusados seria determinada pela Justiça, conforme o grau de envolvimento de cada um. A multa, a ser determinada pela Justiça, pode alcançar até três vezes o valor total dos supostos achaques.
Ele afirma ainda que Celso Daniel tinha conhecimento do suposto esquema. "Ele assinou atos administrativos de sanção às empresas de ônibus quando os empresários não pagavam (a propina)", disse Wider.
O MP também quer a suspensão dos direitos políticos e o impedimento de participação em licitações públicas dos acusados que, à época, serviam a Prefeitura de Santo André.
