O Ministério Público estadual analisa uma forma de responsabilizar judicialmente a empresa administradora do Orkut, o Google, pelo conteúdo de comunidades do site que incentivam o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas e a direção de menores de idade. Segundo o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, a busca é feita paralelamente à investigação para identificar quem faz apologia ou incitação ao crime nos grupos do site de relacionamento.
- Estamos iniciando um estudo para responsabilizar na esfera penal e, talvez civil, a própria empresa administradora do site, porque é evidente que ela tem que ter um controle das comunidades. Não é possível que comunidades que façam apologia a esse tipo de crime permaneçam no ar sem nenhum controle. Daqui a pouco vamos ter grupos de homicidas e de estupradores fazendo também a sua apologia. E isso é intolerável disse o procurador-geral em entrevista à rádio CBN nesta segunda-feira.
O MP também investiga as comunidades no Orkut que incentivam o uso de bebidas alcoólicas por motoristas e o trânsito em alta velocidade, segundo o procurador-geral. O MP quer identificar quem faz apologia ao crime nesses grupos da Internet. Marfan Vieira disse que é possível identificar os responsáveis por esses grupos na Internet, ao comentar matéria publicada no jornal "O Globo" nesta segunda. O jornal fez uma pesquisa no site de relacionamento e identificou dezenas de páginas que incentivam o uso de bebidas e que podem influenciar jovens motoristas. Em algumas delas, como a "Sou menor mas adoro dirigir", jovens com menos de 18 anos admitem que dirigem. Mas lembrando um impasse entre o MP federal e a empresa do Orkut, o procurador-geral explicou que a filial brasileira se recusa a entregar essas informações e que o Ministério é obrigado a solicitar os dados dos usuários à matriz americana.
- Os sites alegam que há um termo de adesão subscrito pelo usuário que se compromete a não utilizar aquele veículo para a prática de crimes, como se isso fosse suficiente para afastar qualquer responsabilidade com relação ao controle do conteúdo afirmou, acrescentando que o Orkut é um site que atinge hoje 17 milhões de usuários, sendo 75% de brasileiros.
Sobre a responsabilidade daqueles que criam essas comunidades ou participam delas, o procurador-geral disse que a lei já prevê punição para esses casos.
- O fato de alguém dirigir embriagado se caracteriza por si só crime. Fazer incitação a essa prática ou apologia a essa prática também é crime. Logo uma responsabilidade penal é pessoal àqueles que fazem esse tipo de publicidade disse o procurador-geral.
Polícia Civil também investiga o Orkut
O sub-chefe de Polícia Civil do Rio, José Renato Torres, determinou nesta segunda que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) investigue a autoria de mensagens e comunidades criadas no Orkut que fazem apologia ao crime. Torres explicou que o trabalho visa a identificar pessoas que morem no estado do Rio. Entretanto, ele disse que se moradores de outros estados forem identificados, as autoridades locais serão informadas. A delegada-titular da DRCI, Giselia Miranda, informou que já está trabalhando no caso.
Tragédia na Lagoa
Uma das possibilidades que a polícia investiga para o acidente que matou cinco jovens entre 16 e 22 anos na Lagoa no dia 3 setembro é a de que o motorista Ivan Rocha Guida, de 18 anos, estivesse alcoolizado. Foram feitos exames de todos que estavam no carro, mas os resultados ainda não foram divulgados. Na página do Orkut de Ivan, chamava a atenção a quantidade das comunidades que fazem alusão a bebidas alcoólicas. Uma das comunidades de que ele participava no Orkut, a "Absolut Vodka", para fãs da bebida, como diz o texto em inglês, possui mais de 120 mil membros. Outra é "Johnnie Walker Blue Label fans", referência à marca de uísque, que pede a seus 58 mil integrantes que compartilhem endereços de bares que servem o destilado.
Entre as comunidades preferidas de Ana Clara Padilla, de 17 anos, namorada de Ivan e também morta no acidente de domingo, duas chamavam a atenção: "Maldito Domingo!", voltada àqueles "que percebem o quanto é infeliz este dia"; e "Anti-glamourização (sic) das drogas", com 19 mil integrantes. No resumo da proposta da comunidade, a explicação: "esta comunidade é destinada a todos que estão cansados das pessoas que fazem questão de falar e mostrar que são usuários de alguma droga. Chega de achar que usar drogas é um comportamento moderno! Esse tipo de atitude só mostra o quão pequena é a cabeça destes tipos de usuários".
Homenagem no Orkut
A comunidade do Orkut criada em homenagem aos cinco jovens mortos rompeu a casa dos mil participantes. Até o fim da manhã desta segunda, 1.044 pessoas participavam da comunidade, na qual a morte dos jovens, três deles menores de idade, é lamentada. Também são discutidas reportagens e os problemas do excesso de velocidade e da embriaguez ao volante.
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