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A Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, do Ministério Público Estadual (MP), instaurou ontem procedimento para investigar a divulgação de programas da prefeitura de Curitiba em jornais do interior. A entidade enviou ofícios à administração municipal e a dois periódicos de Cascavel, pedindo esclarecimentos sobre a publicação dos anúncios.

Conforme reportagens publicadas pela Gazeta do Povo nos últimos dois dias, a prefeitura da capital publicou pelo menos seis anúncios nos jornais O Paraná e Gazeta do Paraná, sediados em Cascavel, que fica no Oeste do estado e está a 500 quilômetros de Curitiba. Em quatro propagandas veiculadas no fim do mês passado, a administração deu destaque ao programa Mulher Curitiba, de combate ao câncer de mama. Nas outras duas, publicadas em novembro do ano passado, a mensagem estampava a inauguração da creche Carlos Alber­­to Pereira de Oliveira, no bairro Vila Guaíra. Todos os anúncios levam o brasão da prefeitura e afirmam: "Prefeitura de Curi­­tiba. Respeito e trabalho por você", apesar de os projetos aten­­derem apenas a população da capital.

Em relação aos anúncios do programa Mulher Curitibana, a prefeitura alegou que a agência publicitária se equivocou e que a propaganda deveria conter, na verdade, campanhas de estímulo ao turismo em Curitiba – em nota, a agência CCZ assumiu o erro e afirmou que houve falha operacional no envio de materiais aos jornais. Já quanto à divulgação da inauguração da nova creche, a administração municipal afirmou não haver irregularidade na publicação dos anúncios, uma vez que eles trazem conteúdo informativo e foram impressos em jornais que circulam na capital.

Denúncia

Ontem, o deputado federal Dr. Rosinha (PT) entrou com uma denúncia na Pro­­curadoria Regional Eleitoral contra o prefeito Beto Richa (PSDB), questionando a publicação dos anúncios. Segundo o parlamentar, as propagandas em jornais de Cascavel carregam "evidente intento auto-promocional", uma vez que os moradores do município da Região Oeste não têm acesso aos programas anunciados. Na denúncia, o petista pede a abertura de investigação por propaganda eleitoral antecipada, a aplicação da multa máxima de R$ 53,2 mil prevista na legislação eleitoral e a restituição aos cofres públicos dos valores gastos com a publicação das mensagens.

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