MPE pede quebra de sigilo de 20 suspeitos por cartel de trens e metrô

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O Ministério Público Estadual (MPE) e a Procuradoria da República pediram à Suiça a quebra do sigilo das contas e o bloqueio de valores de 20 investigados por suposto envolvimento com o cartel de trens e metrô de São Paulo. Essa investigação do MPE diz respeito à investigação sobre superfaturamento e pagamento de propinas nos contratos e licitações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e Metrô de São Paulo (CPTM) no período de 1998 a 2008, envolvendo os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra. Os promotores estão certos de que funcionários dos governos tucanos receberam propinas de multinacionais como a Alstom e Siemens para a obtenção dos contratos. Um dos investigados é o engenheiro Ademir Venâncio de Araújo. ex-diretor da CPTM. De acordo com relatório do Coaf, Venâncio e sua mulher mantém cinco contas em seus nomes e em nome de uma fundação e da offshore Badminton, que receberam pelo menos US$ 1 milhão.

Já o Tribunal Penal de Bellizona, na Suiça, enviou ao MPE acórdão de 28 páginas relatando que o empresário Sabino Indelicato depositou aproximadamente US$ 953,7 mil na conta do conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no período de 1998 a 2005, quando foi inclusive secretário da Casa Civil do governo Covas. Marinho é suspeito de ter recebido propinas, ou "vantagens ilícitas", segundo os promotores suíços, da empresa francesa Alstom. A Suíça já havia bloqueado todos os ativos de Marinho no valor de US$ 1,1 milhão. Já Indelicato é apontado pela Promotoria como intermediário da Alstom para o pagamento de suborno a agentes públicos no Brasil. Ele foi denunciado criminalmente em fevereiro, junto com outras dezenas de acusados.

A Promotoria afirma que a Alstom pagou propinas a Marinho porque ele ajudou a emprsa a conquistas, em 1998, o aditivo X Gisel, um empreendimento da antiga estatal Eletropaulo, hoje sucedida pela Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). Marinho também foi o relator do processo no TCE que, em 2001, abriu caminho para a obtenção do contrato por parte da Alstom. Indelicato chegou a pedir à Justiça da Suíça que não enviasse documentos sobre sua movimentação financeira no exterior, mas a Corte Suíça não acatou seu recurso.

As autoridades suiças mostram que a Alstom criou uma rede de empresas de fachada para distribuir propinas a partidos políticos e autoridades brasileiras para a obtenção de contratos públicos a partir de 1998. A empresa gastou pelo menos 3 milhões de euros em propinas. O advogado de Marinho, Celso Vilardi, vai pedir à Justiça que impeça a investigação da Promotoria, já que os documentos do caso Alstom foram gerados a partir de investigação anulada no Tribunal suíço, segundo declarou ao jornal "O Estado de S. Paulo".