O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, na madrugada desta segunda-feira (15), o ex-diretor da área de Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os dois são suspeitos de serem intermediadores para o PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras, investigado pela Operação Lava Jato. Com a implicação de Cerveró, passam a ser três a quantidade de ex-diretores da estatal acusados formalmente de integrar o esquema criminoso acusado de fraudar licitações, superfaturar contratos e pagar propina para empresários, políticos, doleiros e funcionários públicos. Os outros dois ex-diretores da Petrobras já envolvidos são Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Serviços), o primeiro ligado ao Partido Progressista (PP) e o segundo ao Partido dos Trabalhadores (PT) de acordo com a investigação. Os dois chegaram a ser presos, mas Costa atualmente cumpre prisão domiciliar e Duque foi solto por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Cerveró e Baiano foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção. Também foram acusados o doleiro Alberto Youssef e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal. Os procuradores pedem o ressarcimento de R$ 296,8 milhões em indenização pelos danos causados ao erário. Trata-se da sexta denúncia apresentada pelo MPF na segunda fase da Lava Jato. O próximo passo é o juiz federal Sérgio Moro decidir se há, ou não, fundamento para se iniciar uma ação penal.
Com a acusação, a diretoria de Internacional se torna a segunda da estatal a ser formalmente denunciada à Justiça Federal por participação no esquema apurado na Operação Lava Jato. A primeira foi a diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, que seria ligada à cota do PP. Na semana passada, o MPF apresentou cinco denúncias à Justiça, com 36 pessoas, envolvendo apenas a diretoria de Costa. Todas já foram aceitas pela Justiça.
"Após mais de nove meses de investigação, apurou-se que, no âmbito da Petrobras, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos, era endêmico e usual nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional", escreveu o MPF na denúncia. A reportagem da Gazeta do Povo apurou que o MPF não deve apresentar novas denúncias antes do recesso forense, que começa neste sábado (20). Com isso, o envolvimento da diretoria de Serviços, que seria responsável pelo direcionamento de parte da propina para o PT, deve ficar para 2015.
Junto com as denúncias, o MPF também deve deve entrar com ações civis de improbidade administrativa contra as empreiteiras e funcionários da Petrobras. Nestes casos, são penalizados os funcionários públicos e de empresas privadas que atuaram para desviar dinheiro público. As penalidades podem resultar em multas milionárias e em ressarcimento do dano, suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Fontes ouvidas pela reportagem, porém, acreditam que estas ações também devem ficar para depois do recesso.
Denúncia
Segundo a denúncia, Cerveró e Baiano teriam intermediado o pagamento de US$ 40 milhões em vantagens indevidas para agentes públicos. Eles teriam mediado o pagamento de propina para facilitar da contratação de dois navios da empresa coreana Samsung Heavy Industries. A primeira negociação foi em 2006.
Os dois teriam recebido US$ 15 milhões de Camargo para que a Petrobras contratasse junto a Samsung um navio-sonda no valor de US$ 586 milhões, usado para a perfuração de poços em águas profundas na África. Em 2007, teria ocorrido uma negociação similar envolvendo os mesmos personagens. Dessa vez, o valor da propina teria sido de US$ 25 milhões. O navio foi contratado por US$ 616 milhões e usado pela estatal na perfuração de poços no Golfo do México.
Ainda segundo a denúncia, parte desse dinheiro, US$ 3,1 milhões, teria sido lavado e remetido ao exterior de forma ilegal por Youssef.
Os advogados dos citados na denúncia não foram localizados pela reportagem.
