O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (4) o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e outras 16 pessoas por participação no esquema de desvios de dinheiro da Diretoria de Serviços da Petrobras. Segundo os procuradores, apenas Dirceu teria recebido R$ 11,8 milhões de propina referentes ao esquema na estatal. O ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no início de agosto, na 18ª fase da Operação Lava Jato, e está detido na região metropolitana de Curitiba.
Entre os denunciados também estão João Vaccari, ex-tesoureiro do PT; Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras; Pedro Barusco, ex-gerente da estatal, além de empresários, operadores e parentes de Dirceu.
Confira a lista com todos os denunciados pelo MPF
Segundo o MPF, seis contratos entre a Engevix e a Petrobras, especificamente com a Diretoria de Serviços, contêm indícios de pagamento de propina, na ordem de mais de R$ 60 milhões entre 2005 e 2014. Entre os contratos está um referente às obras na Refinaria Getúlio Vargas (Repar), na região metropolitana de Curitiba. O valor desviado do contrato seria de R$ 4 milhões, segundo o procurador da República Roberson Pozzobon.
Após a celebração dos contratos, a Engevix teria realizado contratos fictícios com a empresa Jamp, que pertencia ao operador Milton Pascowitch. Outras empresas terceirizadas pela Petrobras, como a Hope, Personal e Multitek, também firmaram contratos com a Jamp, que fazia a distribuição da propina, segundo o MPF.
Os procuradores dividiram os denunciados em quatro núcleos: empresarial, ao qual pertenciam as empresas do cartel; administrativo, composto por funcionários do alto escalão da Petrobras; financeiro, formado pelos operadores do esquema; e político, composto por agentes políticos ligados ao Partido dos Trabalhadores (PT).
De acordo com a denúncia, 50% dos valores de propina era destinado ao núcleo administrativo e dividido entre o ex-diretor Renato Duque e o ex-gerente Pedro Barusco. O restante da propina seria repassado ao PT. Somente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teria recebido cerca de R$ 14 milhões.
“O que mais se destaca nessa acusação é que a maioria das pessoas está ligada ao núcleo político do esquema”, diz o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa no MPF. “A denúncia nos mostra que temos uma pessoa que foi a número dois desse país envolvida em corrupção”, disse o procurador, referindo-se a José Dirceu.
Dallagnol disse ainda que a pena esperada para Dirceu é de no mínimo 30 anos em regime fechado. “A nossa expectativa é que uma pessoa que pratica crimes tão graves não pegue menos de trinta anos”. A denúncia desta sexta (4) ocorre quase três anos após Dirceu ter sido condenado no mensalão.
Defesas negam
O advogado do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, Flavio D’Urso, disse que ainda não teve acesso à íntegra da denúncia do MPF. “Pelo que foi noticiado temos uma acusação baseada exclusivamente em delação premiada, sem qualquer prova que corrobore tal acusação”, disse o advogado.
“O senhor Vaccari jamais recebeu qualquer quantia de origem ilegal. Todas as doações foram realizadas ao partido, depositadas em conta corrente do partido e prestado contas às autoridades. Tudo absolutamente legal”, completou D’Urso.
A defesa de José Dirceu tem reiteradamente negado que o ex-ministro tenha recebido propina do esquema na Petrobras.
Os advogados dos demais denunciados não foram localizados pela reportagem para comentar a denúncia, assim como a assessoria de imprensa da Engevix e do PT.
