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Joaquim Barbosa lê compromisso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal
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Joaquim Barbosa assina o termo de posse como presidente do Supremo, observado pela presidente: Dilma Rousseff não se curvou à ala do PT que queria que ela não fosse à posse
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O ministro Ricardo Lewandowski assina termo de posse como vice-presidente do STF
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O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse nesta quinta-feira (22) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação que os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente. A cerimônia teve a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Barbosa assumiu o cargo de chefe da mais alta instância judiciária do país, onde negros e mestiços são maioria, mas continuam abaixo da escala social, 124 anos após a abolição da escravatura. O magistrado, nascido em uma família pobre de oito crianças, se tornou conhecido no início de agosto, como relator do julgamento do mensalão (Ação Penal 470).
"Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés de se conferir a restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim - é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional," disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser "sem firulas, sem floreios, sem rapapés" e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade, com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual pode produzir um "espantalho capaz de espantar investimentos produtivos de que tanto necessita a economia nacional." "De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente fruível", argumentou Barbosa.
Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão profissional. "Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do poder político dominante no momento", disse o ministro, que foi muito aplaudido.
Barbosa finalizou agradecendo a presença de seus parentes e amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a cerimônia, que também marcou a posse do ministro Ricardo Lewandowski na vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski. À noite, haverá um coquetel numa casa de festas de Brasília, para a qual foram expedidos 2 mil convites.
Cerimonial
A cerimônia iniciou com a execução do Hino Nacional pelo bandolinista Hamilton de Holanda. Na sequência, o ministro Celso de Mello assumiu a presidência da sessão, temporariamente, e concedeu a palavra para Barbosa prestar o compromisso de posse, documento que foi assinado pelo novo presidente.
Oficialmente empossado como presidente do STF, foi a vez, então, de Joaquim Barbosa dar a palavra ao ministro Lewandowski para prestar o compromisso de posse, documento que também foi assinado pelo magistrado.
Após isso, o ministro Luiz Fux iniciou o discurso dele, em que falou em nome do Supremo Tribunal Federal para saudar o início da presidência de Barbosa. Ele foi sucedido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que discursou em nome do Ministério Público. Também falou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.
Por fim, o próprio Joaquim Barbosa discursou. Depois, no Salão Branco do STF, Barbosa e Lewandowski receberam os cumprimentos de autoridades e familiares.
Personalidades
A chegada de Barbosa à presidência reuniu autoridades e artistas que lotam o plenário da Corte e outras áreas do Tribunal, especialmente preparadas para o evento. Algumas delas comentaram a chegada do ministro à presidência.
A cerimônia também reuniu governadores como Agnelo Queiroz (Distrito Federal), Jaques Wagner (Bahia), Geraldo Alckmin (São Paulo), Antonio Anastasia (Minas Gerais) e Ricardo Coutinho (Paraíba); ministros de Estado, entre eles José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União); e ex-ministros do STF, como Ellen Gracie, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto, antecessor de Barbosa na presidência. Britto se aposentou compulsoriamente no último domingo (18) depois de completar 70 anos de idade.
Parentes de Barbosa e do vice-presidente Ricardo Lewandowski, ministros de tribunais superiores, representantes classistas da magistratura e lideranças do movimento negro podem ser vistos no plenário. A classe artística e esportiva está representada por Milton Gonçalves, Lázaro Ramos, Lucélia Santos, Martinho da Vila, Regina Casé, Nelson Piquet e o ex-jogador de futebol e atual deputado federal Romário (PSB-RJ).
Perfil
Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu, em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Segundo Barbosa, que presidirá também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sua passagem pelo comando do STF deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro, que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
O novo presidente é conhecido pela rigidez no julgamento de processos envolvendo corrupção e desvios éticos. Nos casos de grande repercussão social, Barbosa associa a argumentação técnica à defesa de valores que vêm ganhando força na sociedade democrática pós-Constituição de 1988, como o conceito de transparência na administração pública, o direito de minorias e as liberdades do cidadão.
Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.
Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.
Joaquim Barbosa já sinalizou que, como presidente, deve priorizar a harmonia na Corte em detrimento da defesa de suas opiniões. Ontem, na primeira sessão como presidente interino do STF, o julgamento do mensalão correu em clima de tranqüilidade. Ele assumiu interinamente a função na segunda-feira (19) devido à aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto, que completou 70 anos.
Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.
Barbosa é empossado no STF
