Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de ontem, sem qualquer discussão, o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores da Casa a partir de julho de 2010. O texto não fixa porcentual para o aumento. Mas, segundo integrantes da Mesa Diretora, o reajuste será, em média, de 15% para os funcionários legislativos. Em alguns casos, o reajuste pode ser superior a 30%.
A aprovação do projeto surpreendeu, pois foi incluído na última hora na pauta da Câmara, depois da pressão dos servidores sobre os integrantes da Mesa Diretora. A votação foi simbólica sem registro no painel, o que impede a população de saber a posição de cada parlamentar.
Os servidores pressionavam a cúpula da Casa a conceder o reajuste porque argumentam que há mais de quatro anos os salários não tiveram aumentos. A expectativa é de que o reajuste amplie em cerca de R$ 400 milhões por ano a folha de pagamento da Câmara.
Acima dos parlamentares
Com o reajuste programado, alguns servidores terão salários maiores que os parlamentares, já que o salário para quem possui nível superior vai subir de R$ 13 mil, em média, para cerca de R$ 18 mil. Os parlamentares recebem R$ 16,5 mil de salário.
Os novos servidores públicos que ingressarem na Casa por concurso também vão ser beneficiados com a medida, já que o projeto prevê elevação nos salários iniciais, que atualmente são de cerca de R$ 8 mil. Segundo integrantes da Mesa Diretora, cerca de 25% de servidores aprovados em concursos para a Câmara não queriam assumir os cargos por achar que os salários eram baixos demais.
Na justificativa do projeto, integrantes da Mesa Diretora, que assinaram conjuntamente o texto, afirmam que a mudança salarial tem como objetivo "tornar mais atrativo o ingresso e a permanência na carreira legislativa. "Diversos têm sido os candidatos aprovados em concurso a recusarem posse em cargo efetivo em virtude de melhores remunerações pagas por outros órgãos. Referidos fatores permanecem inalterados há sete anos, diz a justificativa.
Ao comandar a votação, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), justificou o projeto ao afirmar que os servidores estão há mais de quatro anos sem reajuste salarial. "A Mesa está atendendo a um pedido dos funcionários, que revelaram, evidenciaram, ressaltaram à Mesa da Câmara que há quatro anos não têm qualquer revisão salarial, nem sequer a correção monetária. E, ademais, revelaram que hoje os cargos equivalentes no Executivo e no Judiciário estão muito acima dos valores do Legislativo. Daí razão pela qual nós trouxemos essa matéria no dia de hoje, afirmou Temer. A proposta segue agora para análise do Senado.
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