Uma lei antinepotismo não precisaria ser sancionada no Paraná para que políticos deixassem de contratar parentes para funções públicas no estado. Bastaria demiti-los. Valores como impessoalidade e moralidade são citados pela Constituição Federal, no artigo 37. A prática do nepotismo, porém, tem raízes na cultura política brasileira, que historicamente mistura os interesses públicos com os privados. Professores de Ética explicam o que boa parte da população já sabe: essa cultura precisa ser modificada para que o Brasil seja considerado uma República de fato.
Para o filósofo alemão Immanuel Kant, problemas éticos são de ordem da consciência individual, enquanto que os problemas políticos, da República, são da ordem da razão pública. O professor de Ética Daniel Perez, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), cita ainda a filósofa Hannah Arendt, que desenvolveu a idéia de que é preciso segregar o público do privado. "Quando as instituições misturam questões privadas nas questões públicas, acabam com a política. Um exemplo é a política familiar ou de irmandades, ou de relações de amizade", diz. "Dessa forma se acaba com o funcionamento da política, tanto no poder Executivo, como no Legislativo e no Judiciário", diz Perez.
Ele defende que as leis servem para que os poderes possam funcionar dentro do que considera República, não deixando que os interesses individuais tomem conta. Perez diz que, na Filosofia, a questão da moral é de caráter do indivíduo. Ou seja, se um político defende publicamente uma coisa e age de forma contrária, precisa fazer uma avaliação de consciência.
Conjunto
O professor André Duarte, do departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acredita que não se pode analisar a questão do nepotismo em casos isolados quando há, por trás, uma cultura brasileira de política individualista. "Nem sempre o político age assim por ser mau caráter, mas porque faz parte do sistema político brasileiro, que é deficiente. É uma visão de utilização privada do poder público, de transformar a política em assunto doméstico. No Brasil, há muito tempo o poder público é confundido com o privado", diz Duarte.
Para combate essa utilização pessoal do poder público, uma solução seria no campo legal. "Não se pode esperar que o detentor do poder público por si só tenha boas intenções éticas. Muitas vezes não se trata de uma questão de esperteza do político, mas daquela idéia de que, se todos empregam parentes, por que ele não pode empregar?", comenta o professor.
Duarte afirma que colocar em discussão a prática do nepotismo faz com que as pessoas reflitam sobre o assunto. O debate, diz ele, pode ajudar a modificar um pouco essa cultura privatista do estado. "O fato de os deputados não terem aprovado a Emenda Constitucional antinepotismo é sintomático. Os parlamentares se defendem internamente". Outro exemplo disso, afirma o professor, é o caso das denúncias de mensalão. "No Conselho de Ética da Câmara vota-se pela cassação do mandato de diversos deputados, enquanto no plenário, com voto secreto, mantém-se o deputado com mandato", diz Duarte.
