Brasília e São Paulo - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), aprovou o relatório da comissão de servidores que analisa os atos secretos editados na Casa. Segundo fonte da Diretoria-Geral da Casa, o relatório, que deve ser divulgado na próxima terça-feira, pede a exoneração de cerca de 80 servidores que foram nomeados por atos secretos.
Ao todo, 511 atos secretos foram editados no Senado nos últimos 14 anos período em que Agaciel Maia foi diretor-geral da Casa. Esses atos serviram, entre outros fins, para nomear parentes e aliados políticos de senadores e aumentar rendimento de servidores sem conhecimento público. Inicialmente, eram 664 os atos secretos confirmados pelo Senado, mas, depois, foi constatado que alguns deles haviam sido publicados no Diário Oficial da Casa ou no Boletim Administrativo de Pessoal e, portanto, não poderiam ser considerados sigilosos.
A expectativa era de que o Senado exonerasse 218 funcionários contratados por atos secretos. No entanto, o cruzamento de dados realizado pela Diretoria Geral identificou que dos 218 funcionários, que foram nomeados sem a devida publicidade, 98 já foram exonerados por ato legal, sete não chegaram a assumir o cargo e um morreu.
Os servidores que foram nomeados por atos secretos e serão exonerados poderão, segundo informação de um assessor ligado à Sarney, voltar a trabalhar no Senado, contanto que os senadores em cujo gabinete estavam lotados peçam a recontratação deles à diretoria-geral.
O relatório determina ainda que os servidores contratados por atos secretos devolvam aos cofres públicos o dinheiro recebido, mas não precisarão fazer isso aqueles que comprovarem que de fato prestavam serviços ao Senado. Entre os funcionários nomeados em sigilo, a diretoria-geral identificou alguns que passaram a ser considerados "fantasmas", pois não costumavam comparecer ao trabalho.
O ex-namorado de uma neta de Sarney, nomeado por ato secreto, também será exonerado. Trata-se de Henrique Bernardes, que tem cargo com salário de R$ 2.700 na Diretoria Geral, mas dá expediente no serviço médico do Senado. A divulgação de gravações da Polícia Federal mostrou que o presidente do Senado e o filho dele, Fernando Sarney, negociaram a contratação do rapaz com o ex-diretor-geral Agaciel Maia, apontado como responsável pela edição dos atos secretos.
Sarney analisou o relatório em São Paulo, onde se encontrou com o atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra. De todas as recomendações propostas pelo relatório, Sarney teria pedido a alteração em apenas um ato que, se anulado, poderia causar problemas jurídicos para o Senado.
Alta
A mulher do presidente do Senado, Marly Sarney, recebeu alta ontem do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde estava internada desde o último dia 26.
