Deflagrada nesta segunda-feira (4), a 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de “Abismo”, investiga a formação de cartéis para a disputa de três obras da Petrobras: uma sede administrativa em Vitória, no Espírito Santo, e os centros Integrado de Processamento de Dados (CIPD) e de Pesquisas (Cenpes), ambos no Rio.
As investigações, que foram corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração com a empresa Carioca Engenharia e seus executivos, indicaram as fraudes nas licitações realizadas em 2007.
No caso do centro de pesquisas, além da Carioca Engenharia, a OAS, a Construbase, a Construcap e a Schahin Engenharia ficaram com a obra pelo Consórcio Novo Cenpes.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a construtora WTorre, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas, então, teriam pagado R$ 18 milhões para que a empreiteira saísse do certame, permitindo que o consórcio renegociasse o preço com a Petrobras. O contrato foi fechado em cerca de R$ 850 milhões, mas, após 17 aditivos, chegou a R$ 1,8 bilhão.
Além dos ajustes e fraude na licitação, houve pagamento de propina a funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras e ao ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, alvo de mandado de prisão preventiva pela operação.
Foram identificados pagamentos ilícitos a diversos operadores, sendo: R$ 16 milhões ao empresário Adir Assad, condenado na Lava Jato, alvo da Operação Saqueador, investigado em CPI sobre o bicheiro Carlos Cachoeira e denunciado sob suspeita de lavagem em obra do governo de São Paulo; R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, delatores na operação e ligados à empreiteira OAS; US$ 711 mil para Mario Goes, também delator; e R$ 1 milhão para Alexandre Romano, ex-vereador do PT cuja delação baseou a Operação Custo Brasil.
Os repasses somaram cerca de R$ 39 milhões entre 2007 e 2012.
Na colaboração, dirigentes Carioca Engenharia reconheceram a fraude à licitação e o pagamentos de propinas, o que foi reforçado com a identificação de contratos fictícios e transferências bancárias pelos investigadores.
Romano relatou ter intermediado propinas em favor de Paulo Ferreira, que seria o agente do esquema no PT. O pagamento, de acordo com ele, foi feito por meio de contratos forjados entre suas empresas e pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao ex-tesoureiro - entre elas um blog e uma escola de samba.
Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, afirmou que a obra ganhada pelo consórcio rendeu propinas de 2% do valor do contrato. Segundo ele, os recursos também foram destinados ao ex-diretor da estatal Renato Duque e a agentes do PT.
Operação Abismo
Na 31ª fase da Lava Jato, batizada de Abismo, estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, quatro de prisões temporárias, sete de condução coercitiva e 23 de busca e apreensão. A operação acontece nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
Segundo a PF, são apuradas as práticas de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude a licitação “num contexto amplo de sistemático prejuízo financeiro imposto à Petrobras”.
Um dos principais alvos é o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que foi preso no último dia 24, dia seguinte da Operação Custo Brasil, que investiga desvios do Ministério do Planejamento. O mandado dele é o de prisão preventiva.
Ferreira foi deputado federal pelo PT do Rio Grande do Sul de 2012 a 2014. Ele é casado com Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome do governo Dilma.
Com exceção de Ferreira, que já está detido na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, os presos serão levados à sede da PF em Curitiba.
Foram presos temporariamente Edson Coutinho, ex-funcionário da Schahin Engenharia, no Rio, e Roberto Capobianco, um dos donos da Construcap, em São Paulo.
Outros dois alvos de pedidos de prisão temporária são Genésio Schiavinato Júnior, diretor da Construbase, e Erasto Messias da Silva Junior, da construtora Ferreira Guedes. Eles ainda não foram localizados.
O nome “Abismo” é uma referência às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes e à localização das instalações. De acordo com a Lava Jato, esquemas como o identificado “levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público”.
