Praticamente todas as Câmaras Municipais do Paraná aumentaram os gastos com salários de vereadores da última legislatura em relação a atual. Em 44% das cidades, o acréscimo na remuneração representa 50% a mais nos gastos. Em 32 municípios, o subsídio dos vereadores mais que dobrou em relação a última composição das Casas. As informações são extraídas de um levantamento da Gazeta do Povo com dados do Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR).
INFOGRÁFICO: Quem mais aumentou e quem mais diminui o salário de vereadores no PR
A comparação do volume de gastos com salários foi feita com base nas despesas das Casas em 2011 e 2014. Conforme os números, apenas dez Câmaras Municipais não elevaram em nada os custos com salários de vereadores ou até diminuíram o porcentual do orçamento gasto com esse tipo de despesa. O TC não possui dados completos sobre quatro Legislativos locais: Uraí, Itapejara D’Oeste, Jundiaí do Sul e São Manoel do Paraná.
A campeã no aumento de salários dos parlamentares foi a Câmara de Toledo, na Região Oeste do Paraná. Lá, de uma legislatura para outra, o gasto anual com subsídios de vereadores saltou de R$ 836,2 mil em 2011 para R$ 2,2 milhões em 2014 – uma diferença de 172%. Na lista de cidades com acréscimo de mais de 150% nos subsídios dos vereadores estão ainda Almirante Tamandaré, Pinhais e Colombo, todas na Região Metropolitana de Curitiba, além de Paranaguá, no Litoral, e Santo Antônio do Paraíso, no Norte Pioneiro.
Não me parece razoável que o custo do Legislativo local seja tão elevado para a municipalidade.
O impacto do acréscimo de gastos é mais sentido em cidades de pequeno porte. Em municípios com população de até 15 mil pessoas, por exemplo, o custo médio anual do vereador foi de R$ 58 por habitante em 2014 – R$ 16 a mais que em 2011. Já em cidades com mais de 70 mil habitantes, esse valor é, em média, de R$ 9 ao ano – R$ 3 de aumento em relação há três anos. Em cidades de porte médio, esse valor subiu de R$ 16 para R$ 23.
Legislação
O aumento no subsídio de vereadores não é ilegal, desde que respeitado o teto estabelecido pela Constituição, que determina porcentuais máximos considerando o salário dos deputados estaduais e a população de cada cidade. Segundo a lei, o valor despendido com subsídios de todos os funcionários das Casas não pode ultrapassar 70% do orçamento de cada uma. Só os salários de vereadores não podem ultrapassar 5% da receita do município.
Porém, as despesas das Casas Legislativas com salários de políticos têm sido alvo de protestos em todo o estado. Movimentos populares que reivindicam a redução de salários de vereadores começaram em Santo Antônio da Platina, no Norte do estado, em julho. Depois, foi a vez dos vereadores de Jacarezinho, na mesma região, baixarem os próprios salários devido à pressão popular. Desde então, outros municípios do Paraná têm seguido a mesma trajetória.
Para o professor de Administração e Finanças Públicas da UnB José Matias Pereira, a reivindicação da população é positiva, já que, com os aumentos subsequentes, os municípios têm comprometido cada dia mais suas receitas com folha de pagamento.
“Com a irracionalidade aplicada a esse tipo de despesa, os próprios servidores terão dificuldade de receber os salários na medida em que há um processo de estrangulamento de gestão”, diz.
