Nova manobra adia votação de parecer contra Vargas no Conselho de Ética

• 0

Uma dúvida levantada pelo deputado Fabio Trad (PMDB-MS) provocou o adiamento da votação do parecer pela admissibilidade do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR) no Conselho de Ética da Câmara. O peemedebista questionou a falta de um advogado de defesa, o que poderia, em sua avaliação, suscitar questionamentos jurídicos no futuro. O conselho votaria na reunião desta terça-feira (29) o início da investigação sobre as relações de Vargas com o doleiro preso Alberto Youssef, acusado de movimentar ilegalmente cerca de R$ 10 bilhões.

O parecer preliminar do deputado Julio Delgado (PSB-MG) indicando a abertura do processo já havia sido apresentado na semana passada. No início da reunião, o presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), afirmou que tentou notificar Vargas oficialmente por telefone, email, telegrama, correspondência e até mesmo em visita pessoal à sua residência, mas não conseguiu localizá-lo. "Por isso, decidi publicar, em 25 de abril, no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da Câmara o aviso de convocação para esta reunião", afirmou Izar. Ele disse que Vargas não indicou nenhum advogado para representá-lo no colegiado.

A ausência de um advogado fez que com Trad levantasse um questionamento sobre a possibilidade de a votação do parecer na reunião desta terça-feira ser questionada em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). "Minha intenção aqui não é atrapalhar mas quero evitar que o processo seja questionado no futuro. Não quero acreditar que essa ausência de defesa seja uma estratégia da defesa. Não quero acreditar que isso sirva para atrasar o processo", afirmou Trad.

No entanto, o seu questionamento provocou uma discussão entre os deputados presentes. Trad sugeriu então, que Izar nomeasse qualquer pessoa para representar Vargas nesta primeira fase do processo. O parlamentar indicou então, a servidora Adrelina da Silva Carvalho, funcionária da liderança do PSD na Casa e advogada.

A funcionária, no entanto, não precisou falar nada porque a reunião foi encerrada devido ao início da sessão no plenário da Casa. De acordo com o regimento interno da Câmara, quando o plenário inicia a chamada Ordem do Dia, sessão destinada à votação de projetos de lei, nenhuma comissão da Câmara pode realizar votações.

Tido como um dos principais defensores de Vargas na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi até o Conselho de Ética para avisar os deputados sobre o início da sessão no plenário.

Segundo relatório da Polícia Federal, divulgado na semana passada, Youssef era esperado por Vaccarezza numa reunião que ele teve em sua casa em Brasília com Vargas e o ex-ministro Pedro Paulo Leoni Ramos, que fez parte do governo Fernando Collor e tinha interesse em comprar o Labogen. O deputado negou ter relações com o doleiro.

Além da polêmica levantada, a reunião começou com mais de meia hora de atraso porque os integrantes do PT e do PMDB não compareceram. O número mínimo de deputados necessários para analisar o relatório --11 integrantes do conselho-- só foi atingido com a chegada de Trad.

Esta é a segunda vez que o relatório apresentado por Delgado deixa de ser votado. Na semana passada, o deputado Zé Geraldo (PT-PA) pediu vista do processo. Apesar de ter dito durante a reunião que a interrupção do caso não estava sendo feita a pedido do partido, Zé Geraldo chegou a admitir que fez o pedido de vista para dar mais tempo para Vargas pensar sobre uma possível renúncia ao mandato ou, até mesmo, para preparar sua defesa no colegiado.

Izar afirmou que o conselho deve voltar a se reunir após o encerramento da sessão plenária. Mas os próprios integrantes do colegiado acreditam que não haverá mais número suficiente de parlamentares para realizar a votação. Se isso se confirmar, Izar terá que convocar uma nova reunião para que o parecer seja analisado.

Críticas

Antes da reunião, Delgado rebateu as críticas feitas por Vargas na semana passada. Em sua página no Twitter, o deputado afirmou que não havia sido notificado sobre o processo no Conselho de Ética. "Preciso que se garanta meu direito de defesa", escreveu.

Para o relator, porém, a reclamação incoerente porque o próprio Vargas afirmou por diversas vezes que está concentrado em preparar sua defesa no colegiado.Vargas é acusado de ter usado um jatinho de Youssef para viajar de férias com a família, além de tráfico de influência no Ministério da Saúde ao negociar a contratação de um laboratório.

Para Delgado, as suspeitas são suficientes para iniciar as investigações. "O representado é detentor de mandato de deputado federal; há reportagens que relacionam a ele os fatos narrados e, ao menos em tese, o fornecimento de informações privilegiadas e a intermediação de interesses de terceiro junto ao Ministério, aliada a recebimento de vantagens, pode constituir ato incompatível com o decoro parlamentar", escreveu em seu parecer.

A crise começou quando a Folha de S.Paulo revelou que Vargas viajou para o Nordeste com a família em um jato do doleiro. Logo depois, surgiram evidências de que o deputado agora licenciado fez lobby para a contratação de um laboratório pela pasta da Saúde. Preso como pivô da Operação Lava Jato da PF, Youssef está no centro da investigação sobre um esquema de corrupção que pode ter desviado mais de R$ 10 bilhões.