O Ministério da Aeronáutica informou neste sábado (31), por meio de nota à imprensa, que propôs que os controladores de vôo passem a exercer, independente de serem civis ou militares, o controle do tráfego aéreo sob o comando do Ministério da Defesa, que passaria a ter "natureza civil". Entretanto, destaca que a Aeronáutica continuará com o controle do espaço aéreo brasileiro.
Para o controle do tráfego aéreo deve ser criado nos próximos dias um novo órgão, chamado Controle da Circulação Aérea Geral. O comunicado do Ministério da Aeronáutica informa que a proposta é fruto do acordo estabelecido na noite desta sexta-feira (30), em reunião do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com os controladores que faziam greve no Cindacta I, em Brasília.
"O Comando da Aeronáutica compreende a posição assumida pelo Governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo", informa o Ministério da Defesa, em nota à imprensa. O G1 apurou que a nota foi divulgada após reunião do Alto Comando da Aeronáutica.
O Alto Comando da Aeronáutica, por sua vez, informa que, "diante da gravidade da atitude adotada pelos controladores", destaca a "importância da manutenção dos princípios basilares da hierarquia e da disciplina e reafirma a coesão da Força Aérea sob a autoridade de seu comandante". O comandante da Aeronáutica, empossado há algumas semanas, é Juniti Saito, que, nesta sexta-feira, havia autorizado a prisão de controladores de vôo que quebraram a hierarquia ao se rebelarem e instituirem greve.
Veja abaixo a íntegra da nota
"NOTA À IMPRENSA - 31/03/07
Em decorrência do acordo estabelecido na noite de 30 de março entre o Governo Federal e os controladores, o Comando da Aeronáutica propôs que os controladores passem a exercer, independentemente da gestão militar, o controle de tráfego aéreo de natureza civil, a partir da criação de um novo órgão, diretamente subordinado ao Ministério da Defesa. Os militares e civis que atuam em órgãos de controle de tráfego aéreo passarão à subordinação dessa nova organização.
A Aeronáutica continuará com sua atribuição institucional de Controle do Espaço Aéreo, cabendo ao novo órgão a ser criado o Controle da Circulação Aérea Geral.
O Comando da Aeronáutica compreende a posição assumida pelo Governo, em face da sensibilidade do assunto para os interesses do país, principalmente no tocante à garantia da tranqüilidade do público usuário de transporte aéreo.
O Alto Comando da Aeronáutica, diante da gravidade da atitude adotada pelos controladores, destaca a importância da manutenção dos princípios basilares da hierarquia e da disciplina e reafirma a coesão da Força Aérea sob a autoridade de seu comandante.
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA"
