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Menos de dois meses depois de ter o prefeito cassado pela Câmara de Vereadores, Londrina (Norte do estado) está mais uma vez às voltas com um escândalo que envolve o primeiro escalão da administração do município. Empossado há pouco mais de um mês, o novo prefeito da cidade, José Joaquim Ribeiro (PSC), admitiu em depoimento à Promotoria de Investigações Policiais (PIP), que recebeu R$ 50 mil de propina de empresários responsáveis pelo fornecimento de kits escolares pela prefeitura de Londrina.
Ribeiro e outras 13 pessoas entre elas o ex-prefeito Barbosa Neto (PDT) foram indiciadas ontem por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, peculato (no caso dos agentes públicos) e corrupção ativa (no caso dos empresários) na investigação sobre supostas irregularidades na compra dos kits escolares pela prefeitura de Londrina. O inquérito inclui fatos ocorridos em 2010 e 2011, quando foi usada a modalidade "carona" com relação à licitação da prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) e em 2012, quando seria feita uma licitação, que foi suspensa pelo Judiciário.
De acordo com o vereador Joel Garcia (PP), relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta pela Câmara Municipal para investigar denúncias de irregularidades na Educação, a prefeitura de Londrina desembolsou R$ 20 milhões nos dois anos de contrato para a compra dos kits. Os empresários disseram ter pago R$ 270 mil de propina.
De acordo com os depoimentos prestados pela ex-secretária da Educação Karin Sabec, a propina seria de 17% do valor dos contratos. Ela declarou ter ouvido, do gerente financeiro de uma das empresas envolvidas na suposta fraude na licitação, que seriam 12% para o prefeito e 5% para o secretário da Educação. Karin nega ter recebido qualquer valor.
Depoimento
Na segunda-feira, o prefeito Joaquim Ribeiro pediu para antecipar seu depoimento, marcado para ontem, e para ser ouvido na sala da Promotoria de Investigações Policiais. Ele compareceu sem a companhia de um advogado. Ribeiro afirmou que pegou um total R$ 150 mil em propina em 2010. O dinheiro foi repassado em três oportunidades: uma vez antes das fornecedoras dos kits escolares fecharem os contratos com a prefeitura e outras duas vezes na vigência dos contratos. Uma das vezes foi no estacionamento do Shoppping Royal, no centro de Londrina; outra em casa e outra no seu escritório.
De acordo com o promotor de Patrimônio Público, Renato Lima Castro, Ribeiro disse que a propina veio da empresa G8 e a primeira parcela, de R$ 50 mil, foi repassada ao ex-prefeito Barbosa Neto (PDT). As outras duas remessas, no valor de R$ 100 mil no total, foram divididas entre ele e o ex-secretário da Fazenda, Lindomar Santos.
Ribeiro deveria ter ido depor ao Ministério Público ontem à tarde, mas não apareceu. Em vez dele, quem apareceu ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) foi o advogado Paulo Nolasco, na condição de defensor do prefeito. Ele declarou que Ribeiro estava em Curitiba e por isso não poderia comparecer ao depoimento. Nolasco protocolou um pedido para que o prefeito seja ouvido novamente, "com o advogado presente". "Ele tem direito de ter advogado; esse depoimento é nulo", declarou. Nolasco ainda negou que Ribeiro tenha envolvimento com as irregularidades dos kits escolares.
O promotor Lima Castro afirmou que o prefeito já foi ouvido e que não haverá nova oportunidade para depoimento.
Crise políticaCaso pode levar à posse do quarto prefeito na mesma gestão
As recentes declarações do prefeito Joaquim Ribeiro (PSC) podem acarretar na posse do quarto prefeito de Londrina dentro da mesma gestão. Em 1º de janeiro de 2009, o presidente da Câmara dos Vereadores, José Roque Neto (PR), assumiu interinamente a prefeitura depois que a candidatura de Antonio Belinati, vencedor da eleição no segundo turno, foi impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao término de um inédito terceiro turno, Barbosa Neto (PDT) assumiu, governou por dois anos e foi cassado em julho, quando assumiu o vice Joaquim Ribeiro. Ribeiro pode enfrentar um processo de cassação semelhante ao de seu antecessor e abrir a possibilidade para que o atual presidente da Câmara, Gérson Araújo (PSDB), assuma como o quarto prefeito em menos de quatro anos.
"Se houver uma denúncia contra o prefeito, que pode ser feita por qualquer cidadão, a qualquer momento, os vereadores podem apreciar o caso. A consequência pode ser a abertura de uma Comissão Processante, semelhante à que cassou o mandato de Barbosa Neto", disse o procurador jurídico da Câmara, Miguel Ângelo Aranega Garcia. A Lei Orgânica de Londrina estabelece esta possibilidade.
Em caso de renúncia de Ribeiro ou afastamento por outro motivo, Gérson Araújo deverá escolher se administrará a cidade até o fim do ano, quando termina a atual gestão. Ele foi eleito pela primeira vez como vereador de Londrina no mandato 1983-1988 e voltou à Câmara em 2009, quando foi eleito vereador pela segunda vez.
Na impossibilidade do presidente da Câmara dos Vereadores assumir a cadeira no Executivo, já que é candidato à reeleição, a Lei Orgânica determina que seja realizada uma eleição indireta, em uma sessão especial somente com os vereadores. "Se Ribeiro deixar o cargo, até que seja definido o novo prefeito quem responde pelo expediente da prefeitura é o secretário de Governo, Gervázio Luiz de Martin Junior", lembrou o procurador da Câmara, Miguel Ângelo Garcia.
