O Projeto Pensando o Direito, do Ministério da Justiça, lançou nesta semana um software didático, chamado SisPenas, que permite a realização de pesquisas em toda a legislação penal vigente no Brasil. O programa possibilita simulações simples diante de propostas de alteração legislativa e mostra as respectivas penas.
A Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas foi a responsável pelo planejamento e desenvolvimento do SisPenas, que foi financiado pelo ministério e está no ar desde terça-feira (6).
O projeto promove a parceria entre o Executivo e a academia por meio do financiamento de iniciativas de pesquisa que propiciem ganho qualitativo s atividades da Secretaria de Assuntos Legislativos, do Ministério da Justiça, em temas considerados prioritários.
