O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou ontem a prisão do diretor-executivo da Polícia Federal, Romero Menezes, preso na terça-feira por suspeita de prática de advocacia administrativa.
Menezes foi preso num desdobramento das investigações da Operação Toque de Midas, realizada em julho deste ano contra fraudes em processo licitatório de concessão da estrada de ferro do Amapá.
Menezes é acusado do crime de advocacia administrativa pelo qual um servidor público usa da sua função para obter vantagens em proveito próprio ou de terceiros. A pena prevista é de detenção de um a três meses.
Na prática, Menezes teria utilizado da sua prerrogativa de diretor da PF para conquistar vantagens para a empresa gerenciada pelo irmão, José Gomes de Menezes Júnior, proprietário de uma empresa de vigilância que presta serviços no Amapá à EBX empresa do empresário Eike Batista. O ex-diretor também pode responder ao crime de formação de quadrilha e exploração de vantagens, segundo a PF.
Gravações telefônicas em posse do Ministério Público, e que mostram Romero Menezes pressionando o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, foram decisivas para o pedido de prisão temporária dele, que era, na hierarquia da PF, o segundo homem mais importante do órgão. Nas conversas, gravadas com autorização judicial, Romero aparece tentando favorecer o irmão, José Gomes de Menezes Junior. O delegado reclama da demora de Fontel em concluir o processo em que o irmão pede à PF o credenciamento como instrutor de tiro.
O advogado Robinson Neves Filho, que defende Menezes, afirmou que a prisão de seu cliente baseou-se em elementos "frágeis e pueris" e ilações subjetivas sem fundamento. Segundo ele, na discussão com o superintendente da PF no Amapá, Anderson Rui Fontel de Oliveira, Menezes tentava garantir para seu irmão, José Gomes de Menezes Jr., o mesmo tratamento que qualquer outro cidadão teria direito.
