Número de foragidos é resultado da falta de repressão e de medidas sociais, diz Tarso

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O ministro da Justiça, Tarso Genro, atribuiu a explosão de mandados de prisão não cumpridos à falta de repressão e de medidas sociais de combate à criminalidade. Segundo o ministro, as ordens de prisão não cumpridas estão diretamente relacionadas à escalada da criminalidade.

Reportagem do jornal "O Globo" desta segunda-feira informa que o país tem aproximadamente 550 mil mandados de prisão não cumpridos, ou seja, mais de meio milhão de brasileiros têm que prestar contas à Justiça por crimes como assalto, homicídio, seqüestro e corrupção, entre outros.

- Isso ocorre porque há um descompasso entre o aumento da criminalidade no Brasil em função da urbanização e desatenção - e isso não é nenhuma crítica a nenhum governo em particular -, mas nos últimos 50 anos há uma falta de acompanhamento do Estado brasileiro com políticas repressivas, dissuasórias, preventivas e sociais. Esse descompasso gera um aumento da criminalidade - afirmou Tarso.

O ministro disse que parte do problema pode ser resolvido com a implementação de medidas repressivas associadas a projetos de cunho social. Tarso também considera importante aprofundar o processo de integração entre as forças de segurança, e citou como exemplo as operações das políciais civis realizada na sexta-feira passada. Em ações simultâneas, as polícias estaduais prenderam 2.222 pessoas que estavam foragidas.

- Acho que há um grande esforço nacional. Essa operação feita pelos estados demonstra isso. Embora nós não tenhamos compartilhado dela. Essa operação de montagem dos escritórios regionais de segurança pública também é importante - disse.

Tarso também atribuiu o não-cumprimento de mandados de prisão a falhas nas políciais estaduais, como déficit de pessoal e falta de controle interno. O número de foragidos é superior ao de presos, que, pelo último levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ultrapassava a casa dos 400 mil. A contabilidade do número de ordens de prisão não cumpridas foi feita por técnicos da Secretaria Nacional de Segurança. Essa é a primeira vez que um orgão oficial faz a contagem desses números com base em dados reais, e não em projeções. O pesquisador Inácio Cano, especialista em estudos sobre violência, considerou o número assutador.

- Isso é do tamanho de um país, é uma enormidade. Eu sabia que esse número (de mandados não cumpridos) era elevado, mas não sabia que era tanto. É simplesmente assustador - resume o professor Ignácio Cano, preocupado com a escalada da criminalidade no país nos últimos anos.

Para Cano, as estatísticas ganham contornos ainda mais dramáticos se comparadas à população carcerária. Com 550 mil foragidos, na hipótese improvável de as polícias se mobilizarem para cumprir todos os mandados de prisão em aberto, os governos federal e estaduais teriam que mais que dobrar as vagas do sistema penitenciário, outra tarefa considerada impossível diante dos parcos recursos destinados à segurança pública e à administração penitenciária pela União e pelos governos estaduais.

- É por isso que essas leis de combate à violência que estão sendo discutidas no Congresso Nacional podem não ter muito impacto sobre a realidade. Não adianta só prender. São necessárias iniciativas em outras áreas, como educação, saúde e trabalho - afirma um dos auxiliares do ministro da Justiça, Tarso Genro.

O diretor do Depen, Maurício Kuehne, soube que o número de mandados de prisão não cumpridos era superior a meio milhão numa recente conversa com o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. Kuehne também ficou surpreso. Até então, a crença geral era que o número de mandados de prisão em aberto girava em torno de 250 mil.

Esta é a primeira vez que um órgão do governo faz um mapeamento com base em números reais, e não apenas em projeções parciais sobre o assunto. Promotor de Justiça aposentado e professor da Faculdade de Direito de Curitiba, Kuehne afirma que não dá mais para tapar o sol com a peneira. Para ele, está claro que a explosão dos mandados de prisão não cumpridos é um sintoma do aumento da violência urbana.

- São números expressivos, maiores que a população carcerária, e um indicativo do crescimento da criminalidade no país - afirma.

Polícia Federal mantém promessa de paralisação

O ministro da Justiça esteve reunido nesta segunda-feira com o presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal(ADPF), Sandro Torres Avelar, e outros representantes das entidades classistas da PF, discutindo o cumprimento do acordo firmado pelo governo federal de recomposição salarial da categoria. Não houve acordo e a categoria manteve a proposta de paralisação para quarta-feira.

- Minha visita aqui hoje reforça o compromisso de trabalhar pela valorização da categoria. As reivindicações dos policiais federais serão tratadas com o Ministério do Planejamento - afirmou o ministro, que se comprometeu a levar a reivindicação dos policiais ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.