Poeta, autor de cinco livros de poesia, místico, praticante de meditação, compositor de música que toca viola. Vascaíno, que na infância sonhava em ser jogador de futebol. Essas são algumas das credenciais de Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, ministro que presidia o Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até a semana passada. Como Ayres Britto completa hoje 70 anos, o ministro teve decretada a aposentadoria compulsória, como manda a Constituição Federal. Na próxima quinta-feira, dia 22, o ministro Joaquim Barbosa será empossado como o novo presidente do STF.
Ayres Britto se destacou no exercício das funções das altas cortes de Justiça do país por adotar um tom conciliador, humanista e temperar seus discursos com toques de poesia. "A Constituição rima Erário com sacrário", disse, em seu discurso de posse como presidente do STF, depois de discorrer sobre como a função pública é sagrada.
"É o nosso lado emocional, feminino, artístico, amoroso, sensitivo, corajoso, por saber que quem não solta as amarras desse navio de nome coração corre o risco de ficar à deriva é no próprio cais do porto", declamou, na mesma ocasião, explicando como funcionava o lado direito do cérebro, mais emotivo e endossando o quanto o usava para as questões jurídicas.
Pouco antes da última sessão do STF presidida por Ayres Britto, na última quarta, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou que o ministro "deixa a todos um legado de como podemos ser humanos mesmo julgando".
Mensalão
Foi sob a presidência de Ayres Britto que a corte começou a julgar um dos processos mais complexos já apreciados pela STF a Ação Penal 470, mais conhecida como o caso do mensalão. O julgamento, que começou em 2 de agosto, ainda está na fase de cálculo das penas dos condenados e Britto sai do STF sem finalizar o processo. Durante o julgamento, teve por diversas vezes que apaziguar crises internas entre os colegas ministros, que protagonizaram desentendimentos.
Para Ayres Britto, o julgamento do mensalão foi estritamente técnico, ao contrário do que a direção nacional do PT afirmou em nota. "Acho que o Supremo julgou com toda tecnicalidade. O Supremo não inovou em nada. É que esse caso é inédito. O novo é o caso. É incomparável, não há nenhum igual. Nunca se viu um caso com 40 réus no ponto de partida das coisas, com imputação de tantos crimes, imbrincamento disso, 600 testemunhas. O caso é que é inédito", declarou à imprensa na semana passada.
Além do mensalão, a gestão de Ayres Britto à frente do STF foi marcada pelo julgamento de outros temas de grande relevância, como a constitucionalidade das cotas raciais e a demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol.
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