OAB pede afastamento imediato de Palocci

• 0

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defendeu ontem o afastamento imediato do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, do cargo. Segundo o presidente da entidade, a medida "soaria muito bem" até que o ministro desse as devidas explicações sobre o crescimento do seu patrimônio nos últimos anos.

Reportagem da Folha de S.Paulo de 16 de maio mostrou que Palocci multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, período em que atuou como consultor e exerceu o mandato de deputado federal. A Projeto, empresa do ministro, faturou R$ 20 milhões no ano passado, quando Palocci também chefiou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência.

Em entrevista divulgada pela assessoria de imprensa da OAB, Cavalcante criticou a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) de não abrir uma investigação sobre as denúncias. "O pedido de afastamento é algo que soaria muito bem no âmbito da sociedade; é algo que deixaria o governo Dilma muito mais tranquilo", disse.

O presidente da OAB também disse ser favorável a uma CPI no Congresso para investigar as suspeitas sobre o ministro da Casa Civil. "A CPI é um instrumento democrático e que está posto para a sociedade na Constituição. De modo que não tenho qualquer dúvida de que a CPI seria algo que poderia ser utilizado."

O afastamento do ministro do cargo já havia sido defendida por membros da oposição na semana passada.

Defesa

Palocci entregou na sexta-feira à Procuradoria-Geral da República suas explicações sobre a multiplicação do seu patrimônio nos últimos anos. No período, o ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.

No entanto, antes mesmo de a Procuradoria-Geral da Re­­­pública se manifestar, o Mi­­­nistério Público Federal em Bra­­sília antecipou-se e abriu investigação cível sobre o caso. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.

Após a divulgação da sua evolução patrimonial, Palocci afirmou, em nota, que o crescimento está detalhado na declaração de Imposto de Renda e que a Projeto prestou serviços a clientes da iniciativa privada "tendo recolhido sobre a remuneração todos os tributos devidos".

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, voltou a defender ontem Palocci, na viagem oficial que fez com a presidente Dilma Rousseff ao Uruguai. Questionado se a crise envolvendo Palocci estava se diluindo, ele frisou: "Eu nunca achei que ela [crise] ficou complexa". Em seguida, classificou da seguinte maneira o caso: "Muita fumaça e pouca fagulha". E garantiu que da parte do governo não existe nenhuma investigação sobre este caso.

Apesar da consideração, Eduardo Cardozo disse que as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal ao ministro serão prestadas.