A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta segunda-feira (21) que vai processar criminalmente o ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos por exercício irregular da profissão.
De acordo com a entidade, o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, conversou com o presidente da seccional paulista, Marcos da Costa, pedindo que entre com a representação.
Rocha Mattos foi processado na Operação Anaconda, que investigou em 2003 membros do Judiciário. Então juiz federal, ele ficou preso cinco anos em regime fechado e dois no semiaberto.
Ele já foi condenado a mais de 20 anos de prisão em diferentes processos. Desde abril de 2011, cumpre a pena em regime aberto.
No domingo (20), o jornal O Estado de S. Paulo publicou uma entrevista de Rocha Mattos afirmando que está advogando, apesar de não assinar documentos em seu nome. Em agosto do ano passado, ele pediu à OAB para reativar seu registro na entidade.
Rocha Mattos começou advogar em 1975, mas interrompeu atividade depois que passou pela Polícia Federal, Ministério Público e Justiça Federal.
Para Ophir Cavalcante, a entrevista do ex-juiz é uma evidência do exercício irregular da profissão. "O ex-juiz reconhece publicamente que está advogando por interpostas pessoas, ou seja, que voltou a cometer novo ilícito penal. Esse reconhecimento é um escárnio", afirmou o advogado.
Rocha Mattos afirma que só assina habeas corpus em seu nome. "Quem melhor pode advogar para mim do que eu mesmo?"
De acordo com ele, seu sócio no escritório revisa os documentos antes de assiná-lo. "Jamais assinei algo em nome de terceiros", afirmou o ex-juiz, que atua principalmente na área do direito penal.
