Os oficiais de justiça dos juizados especiais estão com sobrecarga de trabalho. Em 2008, 21 profissionais cumpriram 11.485 mandados, equivalente à média de 44,8 por mês. A taxa de produtividade ficou acima da registrada no ano anterior (35,4 ao mês), quando 27 oficiais cumpriram 10.532 mandados. No início deste ano, a situação se agravou: até meados de janeiro, foram expedidos cerca de 1,5 mil ordens judiciais para serem cumpridas por apenas nove oficiais, em determinados momentos.
Este é mais um problema que atinge os juizados desde o início do ano, não há mais expediente noturno, o que fez com que audiências fossem remarcadas, algumas até para 2010. A medida foi tomada pelo Tribunal de Justiça com o objetivo de reduzir custos. Já a falta de pessoal é decorrente do período de férias, de afastamentos de ordem médica e à licença especial (que antecede a aposentadoria).
Nos juizados especiais de Curitiba, atualmente, estão designados 22 oficiais apenas quatro de carreira exclusiva. Os poucos oficiais também tiveram de assumir outros pro-cessos que, em anos anteriores, não eram de responsabilidade dos juizados, como as cartas precatórias (atos processuais que estão fora dos limites da comarca de um juiz) e as intimações de audiências urgentes.
Conforme Rosely Colussi, uma das oficiais do juizado, não existe uma forma de determinar a quantidade ideal de mandados a serem cumpridos em um dia. "Dificilmente, consegue-se cumprir uma ação de despejo em menos de um dia. Mas é possível realizar várias intimações", esclarece. A secretária da Associação dos Oficiais de Justiça (Assojepar) Fátima Munhoz destaca a importância do cargo. "Nós somos os profissionais que tornam a justiça concreta."
Concurso
O diretor do Fórum Cível dos juizados especiais, Luciano Campos de Albuquerque, afirma conhecer as reclamações dos oficiais, mas não sabe informar a quantidade necessária para dar celeridade à prestação jurisdicional. Havia, em novembro, edital para a contratação de 50 novos profissionais. Do total, cerca de 30 agentes seriam designados aos juizados. O concurso, no entanto, foi suspenso, por mudanças na legislação. A reportagem entrou em contato com a 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça responsável pelos juizados especiais , mas a instituição não se manifestou sobre o assunto.
