Oposição e parte do PMDB articulam nova estratégia pelo impeachment

• 0

Com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fragilizado no cargo e segurando os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), a oposição começou a construir uma nova estratégia para derrubar a petista. Apoiados por parte do PMDB, parlamentares tentarão postergar apenas para o ano que vem a votação da mudança da meta fiscal de 2015. Assim, Dilma iria infringir a legislação neste mandato, dando aos oposicionistas o que seria o argumento mais consistente para tirá-la do cargo no retorno dos trabalhos legislativos em 2016.

CONFIRA: Pedaladas fiscais de 2015

De acordo com a lei orçamentária, o governo projetava um superávit primário − receitas menos despesas − de R$ 66,3 bilhões para este ano, equivalente a 1,19 % do PIB. Após sucessivas revisões dos números para baixo, a meta fiscal foi fechada em um déficit de pelo menos R$ 51,8 bilhões, retração de 0,85% em relação ao PIB. “Considerando os efeitos de frustação de receitas e elevação de despesas obrigatórias, o esforço fiscal já empreendido não será suficiente para a realização da meta de superávit”, justifica o Executivo no texto enviado ao Legislativo.

No entanto, segundo informou na quinta-feira (5) a Folha de S. Paulo, a oposição está se articulando para inviabilizar a votação da revisão da meta fiscal neste ano. Dessa forma, Dilma encerraria 2015 tendo descumprido a legislação – o que, em tese, tornaria irregulares todos os atos fiscais do governo. Nesse caso, estaria desrespeitando o artigo 85 da Constituição, que estabelece como crime de responsabilidade do presidente atentar contra a lei orçamentária, e também a Lei 1.079/1950, que enquadra nos crimes de responsabilidade contra o orçamento “infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária”.

A estratégia é considerada boa pelos oposicionistas por abrir caminho para o afastamento de Dilma sem precisar recorrer à rejeição das contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) devido às “pedaladas fiscais”. Isso derrubaria a tese de que não se pode abrir um processo de impeachment com base em irregularidades cometidas no mandato anterior, como determina a Constituição.

Líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno afirmou que a oposição tem trabalhado com todos os cenários disponíveis, e um deles é segurar a mudança da meta fiscal. “Onde for possível e houver margem, vamos trabalhar. A cada dia, examinamos qualquer tipo de possibilidade”, declarou. Bueno reconheceu, porém, que não será fácil arrastar a votação da proposta. “É isso [conseguir maioria de parlamentares] que estamos tentando. O que virá, não sei.”

“É claro que eles vão fazer barulho. Mas a oposição não tem número de parlamentares para isso. Acredito que não vá funcionar”, disse o deputado paranaense João Arruda (PMDB-PR).