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Sabino Picolo (DEM), presidente interino da Câmara de Curitiba: foi-se o plenário novo.
A bancada de oposição na Câmara de Curitiba pediu ontem o afastamento definitivo do vereador João Cláudio Derosso (PSDB) da presidência da Casa e a realização de eleição para escolha de um novo presidente para o Legislativo municipal. A votação do requerimento, no entanto, ficou para a semana que vem, já que o presidente interino da Casa, Sabino Picolo (DEM), disse que havia dúvidas sobre a legalidade do pedido. O requerimento dos oposicionistas foi encaminhado para o departamento jurídico da Câmara.
O argumento da oposição é que Derosso não poderia ficar mais de 120 dias (quatro meses) afastado de sua função sem perder o cargo de presidente. Os oposicionistas dizem que o entendimento se baseia na Lei Orgânica do Município. O texto, porém, não fala sobre o cargo de presidente: prevê apenas a perda de mandato para o vereador que se licenciar por mais de quatro meses. "O regimento é omisso em relação ao afastamento da presidência, mas acreditamos que é possível fazer uma analogia, até para não criar priviégios", afirmou a vereadora Professora Josete (PT), uma das responsáveis pelo requerimento.
Derosso está licenciado da presidência da Câmara desde novembro do ano passado. Ele se afastou do cargo depois que o Ministério Público Estadual (MP) o denunciou à Justiça por suspeitas de irregularidades na gestão dos contratos de publicidade da Câmara. O vereador presidia a Casa havia 14 anos. À Justiça, o MP ainda havia solictado o afastamento de Derosso em caráter liminar. Mas ele se antecipou e pediu licença por 90 dias. O juiz Jaílton Juan Carlos Tontini disse que não julgaria o afastamento enquanto ele se mantivesse fora do cargo por iniciativa própria.
Na semana passada, quando estava prestes a se encerrar o primeiro período de afastamento, Derosso pediu a prorrogação de prazo por mais 90 dias (somando 180 dias, ou seis meses). A nova licença foi votada no último dia 15, e concedida por unanimidade. A oposição, porém, afirmou que não sabia o que estava votando, já que o requerimento havia sido colocado em meio a vários outros.
Adiamento
De acordo com Sabino Picolo, o departamento jurídico da Câmara terá de se pronunciar dentro de 48 horas sobre o pedido de afastamento definitivo de Derosso. "Como é um tema delicado e havia dúvidas, o melhor é consultar o jurídico para ter certeza sobre o procedimento que deve ser adotado", afirmou o Picolo. Derosso, por sua vez, disse ontem apenas que "está tranquilo" quanto ao requerimento por acreditar que fez tudo dentro do regimento.
A oposição informou saber que não tem votos para aprovar o pedido de uma nova eleição para a presidência da Casa, mas aposta que o melhor a fazer é manter o tema em evidência, até para causar desgaste nos aliados do Derosso, que não gostariam de ter de se manifestar sobre o assunto.
Dos 38 vereadores de Curitiba, apenas cinco fazem parte oficialmente da oposição: três do PT e dois do PMDB. Além deles, anunciaram que devem votar a favor do afastamento definitivo de Derosso os vereadores Paulo Salamuni, do PV, e Zé Maria, do PPS. A vereadora Renata Bueno (PPS), que costuma votar com a oposição neste tema, está em viagem à Itália.
Líder da bancada do PSDB, o vereador Emerson Prado afirmou ontem que Derosso agiu dentro do que o regimento permite. "Mas acreditamos que, depois dessa nova prorrogação [da licença de Derosso], é preciso tomar uma decisão final sobre se ele volta ou não à presidência."
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Interatividade
A Câmara de Curitiba deveria escolher um novo presidente? Por quê?
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