A Câmara de Curitiba aprovou ontem, em primeiro turno, o orçamento do município para 2012 com priorização para gastos com asfalto. Das 786 emendas apresentadas pelos vereadores para os gastos no ano de eleição municipal, 29% o equivalente a R$ 6,6 milhões são para a pavimentação de ruas. A prefeitura já havia previsto R$ 386 milhões para a área (leia mais abaixo). O orçamento do município para 2012 será de R$ 5,1 bilhões. A votação durou cerca de cinco horas, divididas nos períodos da manhã e da tarde.
Segundo acordo realizado entre a prefeitura e a Câmara, cada vereador poderia apresentar até R$ 600 mil em emendas ao orçamento. Desse montante, pelo menos R$ 80 mil teriam de ser destinados para a pavimentação de ruas já que essa parte da verba seria retirada da Secretaria de Obras, e não da reserva de contingência. Segundo o presidente da Comissão de Economia e Finanças na Câmara, Paulo Frote (PSDB), foi uma maneira de ao mesmo tempo responder a uma demanda reprimida da cidade e acomodar os interesses dos vereadores, que queriam uma cota maior do que a do ano passado que foi de R$ 520 mil.
A Secretaria de Obras, responsável pela pavimentação, foi a que mais recebeu dinheiro dessas emendas R$ 7,8 milhões, ou 34% do total. Em seguida, a área social recebeu R$ 5,3 milhões (23%); a saúde ficou com R$ 3,2 milhões (14%); o esporte, R$ 1,9 milhão (8%); a Fundação Cultural, R$ 1,4 milhão (5%); e a educação, R$ 1,3 milhão (5%). Outras secretarias receberam R$ 1,5 milhão (6%). No total, foram aprovados R$ 22,6 milhões.
Emendas rejeitadas
Quase todas as emendas foram aprovadas sem polêmica por parte dos vereadores. As únicas rejeitadas foram da vereadora Professora Josete (PT), que rejeita o acordo feito entre os vereadores e a prefeitura. A parlamentar apresentou várias emendas acima do "teto" estipulado no acordo, incluindo a construção de um Centro de Urgências Médicas nas Mercês, que custaria R$ 2,9 milhões, e dois Centros Municipais de Educação Infantil, que custariam R$ 1 milhão cada.
Segundo a vereadora, essa cota é insuficiente para que os vereadores apresentem projetos relevantes para a cidade. "Eu não entendo e não concordo com a lógica adotada aqui. No momento em que os vereadores se eximem de apresentar emendas que realmente vão interferir em políticas públicas, deixam de cumprir seu papel", afirma.
A vereadora também rejeitou a cota de R$ 80 mil para pavimentação. Em vez disso, preferiu apresentar uma emenda repassando este recurso vinculado à Secretaria de Obras para o Fundo Municipal Para a Criança e o Adolescente. "Pelos valores, é possível construir 200 metros de um asfalto de qualidade, que vai durar. Acho um absurdo, é muito mais útil destinar esses R$ 80 mil para o fundo", comenta Josete. A emenda também foi rejeitada.
Frote criticou a ação da vereadora. "A atribuição legal da apresentação de projetos orçamentários é do prefeito. O que existe em relação às emendas, aqui, é um acordo com o poder Executivo. O vereador não pode apresentar emendas de um recurso que não existe. Além disso, ela desrespeita um acordo feito por essa Casa", afirma.
