O orçamento de 2006 aprovado nesta sexta-feira pela Comissão Mista de Orçamento elevou as despesas em R$ 16 bilhões e a estimativa de receitas em R$ 15,6 bilhões, mas a equipe econômica já sinalizou que precisará fazer um corte de gastos nessas mesmas proporções para garantir o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que deve atingir principalmente os investimentos. O orçamento ainda precisa ser aprovado pelo plenário.
O primeiro relatório bimestral de reavaliação das receitas e despesas de 2006, encaminhado nesta quinta-feira à Comissão Mista de Orçamento, mostra uma diferença de R$ 19,2 bilhões entre a estimativa de receitas e a previsão de aumento das despesas obrigatórias.
De um lado, a equipe econômica prevê um aumento de R$ 11,4 bilhões nas despesas obrigatórias, incluindo gastos com pessoal e a elevação do déficit da Previdência, mas não computa nesse cálculo as despesas com reajustes incluídas no Orçamento pelo Congresso (R$ 3,7 bilhões) e os recursos da Lei Kandir para os estados (R$ 3,4 bilhões).
O próprio relator-geral do Orçamento, Carlito Merss, admitiu, pouco depois da aprovação do projeto na Comissão Mista, que os cortes podem ficar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões já com base em projeções feitas pelos técnicos da Consultoria de Orçamento a partir do relatório bimenstral encaminhado pela área econômica.
O documento mostra que as despesas obrigatórias cresceram R$ 11,4 bilhões em relação à projeção original do Orçamento e nesses cálculos ainda não estão computados os R$ 3,4 bilhões da Lei Kandir, nem os R$ 3,7 bilhões adicionais de gastos com pessoal incluídos no Orçamento pelo Congresso.
- Tudo indica que o contingenciamento será entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões, porque a equipe econômica não aceita as nossas reestimativas de receita - explicou o relator.
