O Ministério Público do Paraná é o segundo que menos recebe recursos orçamentários em relação à sua população quando comparado com os outros estados das regiões Sul e Sudeste. Os recursos destinados ao MP do Paraná em 2009 somam R$ 345 milhões, que correspondem a 3,9% da receita corrente líquida arrecadada em todo o estado. Portanto, o gasto do MP com cada paranaense é de R$ 33,55 a população do estado é de 10,2 milhões de moradores.
Conforme dados tabulados pela reportagem, apenas São Paulo tem gasto inferior (R$ 30,52). O MP do Espírito Santo é o mais generoso (R$ 63,05), seguido pelo do Rio Grande do Sul (R$ 50,61) e o de Santa Catarina (R$ 43,46).
Folha de pagamento
A maior parte dos recursos do Ministério Público do Paraná é utilizada para bancar a folha de pagamento. Em 2009, 90% dos R$ 345 milhões do órgão serão utilizados para pagar pessoal. Incluindo os promotores, procuradores, funcionários do MP, estagiários e aposentados, são 2.351 pessoas que recebem salário pago pelo Ministério Público. "O promotor é quase que o fim exclusivo da instituição, a razão de ela existir. Por isso a folha de pagamento consome quase todos os recursos", explica o subprocurador-geral para assuntos administrativos, José Deliberador Neto.
Segundo ele, o bolo orçamentário é dividido entre as promotorias de acordo com a demanda de cada uma; não há prioridade de uma em detrimento de outra. O número de promotores corresponde ao de juízes. Por isso, para cada vara criminal, por exemplo, é necessário pelo menos um promotor. Além dos membros que nas áreas criminal e cível, há também os especializados.
Investimentos
Do que sobra do orçamento destinado à folha de pagamento, o MP faz investimentos. Para este ano, estão previstos R$ 4 milhões em tecnologia de informação (TI), montante próximo do que foi gasto no ano passado. O dinheiro está sendo usado na modernização da área de informática do MP, principalmente na implantação de rede de fibra óptica, que garante mais rapidez e segurança na transmissão de dados.
Em relação às obras físicas, o MP prevê apenas pequenas reformas em alguns prédios e compra de móveis. De acordo com José Deliberador Neto, como os promotores costumam utilizar salas dentro dos fóruns ou prédios cedidos pelo governo estadual, os investimentos nessa área são reduzidos. (RF)
